O Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Paraíba do Sul, abriu inquéritos civis para verificar a situação de 19 rodovias da região, sendo 16 delas administradas pelo DER-Departamento de Estradas de Rodagem (Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, Rodovia dos Tropeiros, Rodovia Monteiro Lobato, Rodovia Oswaldo Cruz, dentre outras) e três operadas por concessionárias (Rodovia dos Tamoios, Rodovia D. Pedro I e Rodovia Carvalho Pinto).
Segundo o promotor Laerte Levai, que assina a portaria, o forte impacto causado pelas obras lineares no ambiente natural afeta severamente a fauna, e ensejou a criação de um novo ramo de pesquisa acadêmica, a Ecologia de Estradas, que visa a restabelecer o equilíbrio de uma relação desigual, marcada de um lado pelo interesse público nos sistemas de transporte e, de outro, pelo dever e necessidade de respeito ao meio ambiente, à vida animal e também humana. Isso porque tais medidas objetivam, também, a redução do índice de acidentes associadas a atropelamento ou a tentativa de desvio de animais que se arriscam nas travessias.
Somente no Estado de São Paulo, conforme as estatísticas, milhões de animais silvestres e domésticos perdem a vida todo ano ao tentar cruzar as pistas, razão pela qual se mostram necessários investimentos para minimizar a perda faunística e promover a conectividade dos remanescentes florestais fragmentados, evitando-se também o isolamento e a intensificação do quadro de extinção de espécies nativas que não transpõem a rodovia.
A investigação do Ministério Público aponta como necessárias a construção de passagens de fauna, inferiores ou superiores, a instalação de redutores de velocidade, de lombadas e de cercas de direcionamento, principalmente nos trechos mais críticos das rodovias, dentre outras medidas mitigatórias/preventivas.
Com isso, o Gaema pretende contribuir para que os critérios de licenciamento possam abarcar um conteúdo mínimo capaz de embasar a indicação de medidas técnicas efetivas para reduzir os índices de perdas animais, o que deverá envolver um esforço conjunto entre o órgão licenciador (Cetesb), as operadoras (Concessionárias), a agência reguladora (Artesp) e a administração do sistema rodoviário público (DER).
Outro lado
A Concessionária Tamoios e o DER(Departamento de Estradas de Rodagem) informaram que ainda não foram notificados pelo Ministério Público.
DER informa que possui corpo técnico dedicado aos estudos de cunho ecológico nas rodovias estaduais.
O DER informou que possui uma coordenadoria de Meio Ambiente, composta por corpo técnico dedicado aos estudos de cunho ecológico nas rodovias estaduais.
Informou ainda, que o estado já conta com rodovias com passagens de fauna e outras medidas complementares como sinalização e controle eletrônico de velocidade nos trechos de maior propensão à ocorrência de fauna, sobretudo nos chamados corredores ecológicos interceptados por rodovias.
Segundo o DER, possuem passagem de fauna as rodovias SP-055, SP-088, SP-425, SP-270, SP-250, SP-320, SP-333 e SP-613. Além disso, o Estado de São Paulo possui a Estrada Parque Dr. Carlos Botelho (SP-139), entre Sete Barras e São Miguel Arcanjo, que é a maior pavimentação ecológica realizada no país, com 30 quilômetros de extensão.
A Concessionária Tamoios desenvolve já há alguns anos uma campanha junto aos usuários para reduzir a morte de animais por atropelamento na estrada.
Muitos animais são resgatados das pistas e devolvidos ao seu habitat natural pelas equipes da concessionária que percorrem a estrada ao longo do dia.
Os animais feridos são removidos para uma ONG em Paraibuna(Cães e gatos). Os animais silvestres são levados para a Univap(e Fundação Animalia(São Sebastião).
Monitoramento ajuda a localizar aninais próximos a pista
Entre 2015 a 2019, quase metade das ocorrências envolvendo animais foi registrada durante os períodos da noite e madrugada.
Em 2018 foram avistados 952 animais na rodovia, desses, 273 morreram após serem atropelados. Entre janeiro e junho do ano passado, foram localizados na rodovia 673 animais, sendo que, 211 morreram quando cruzavam as pistas da estrada.
O trecho onde ocorrem mais acidentes envolvendo animais é o do planalto, entre São José e Paraibuna. Neste trecho, no município de Paraibuna, foram colocados 1.600 metros de cerca de proteção, entre o km 34,5 e km 36, sentido Litoral, no trecho de Paraibuna, locais onde é mais comum o acesso dos animais à pista.
A estrada conta com passagens especiais para os animais cruzarem a pista, são dez subterrâneas e duas elevadas. Uma dessas passarelas elevadas fica no Km 70,4, no trecho de serra.
A campanha da concessionária orienta os usuários sobre como evitar o atropelamento de animais:
- Respeitar os limites de velocidade
- Acender os faróis
- Redobrar a atenção em situações de baixa visibilidade
- Entrar em contato com a concessionária pelo botão S.O.S do APP Tamoios ou pelo 0800 545 0000 e informar a presença de animais na pista
Caso o usuário encontre animais na pista, ele pode utilizar o Wi-Fi da rodovia e chamar o Centro de Controle, que providencia a retirada do animal da situação de perigo.
