O governo do Estado de São Paulo transfere nesta quinta-feira (27) R$ 11, 8 milhão em repasses de ICMS para os
quatro municípios do Litoral Norte. No total, foram R$ 1,18 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Litoral Norte
Caraguatatuba recebe nesta quinta(27), R$ 6.518.137,71, sendo R$ 6.456.489,37 em ICMS, R$ 19.112,36, de fundeb e R$ 42.535,48 de compensação financeira pela exploração de gás, energia elétrica e óleo. Em fevereiro, o total recebido de repasses foi de R$ 13,2 milhões.
São Sebastião recebe R$ 1.785.271, 29, sendo R$ 1.7868.386,39 de ICMS, R$ 5.234,74 de Fundeb e R$ 11.580,16 de compensação financeira. Em fevereiro, a cidade recebeu R$ 3,6 milhões em repasses do Estado.
Ubatuba está recebendo nesta quinta, R$ 1.125.494,25, sendo R$ 1.114.849,45 de ICMS, R$ 3.300,15 de Fundeb e R$ 7.344,55 de compensação financeira. Em fevereiro, o município recebeu R$ 2,2 milhões de repasses.
Ilhabela recebe nesta quinta(27), R$ 586.962,28, sendo R$ 581.410,85 de ICMS, R$ 1.721,08
de Fundeb e R$ 3.836,35 de compensação financeira. O repasse total de fevereiro para o município foi de R$ 1,1 milhão.
Repasses
Os municípios já haviam recebido R$ 841,1 milhões nos repasses anteriores, realizados em 11/2 e 18/2, relativos às arrecadações dos períodos de 3/2 e 7/2 e 10/2 e 14/2, respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em fevereiro sobe para R$ 2,02 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .
No primeiro mês deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 2,73 bilhões aos municípios paulistas.
