Representantes das colônias de pesca do Litoral Norte participaram de um o workshop, e3m Brasília, sobre normas pesqueiras.
O “Workshop para discussão das sugestões coletadas na construção coletiva da INI 10/2011”, foi realizado no Centro de Treinamento da Justiça Federal, em Brasília (DF), entre os dias 17 e 19 deste mês. . A INI 10/2011 discorre sobre instruções normativas de organização do sistema de permissionamento de embarcações de pesca e pode ser consultado em http://bit.ly/2PzxVjM.
Participaram do evento Cristiano Fernandes, da Secretaria de Meio Ambiente, que representou a Colônia de Pescadores de Ilhabela Z-6; Caetano Almeida Junior, da Colônia Z-8, de Caraguatatuba; Jerri Eduardo Morais, da Colônia Z-10, de Ubatuba ; Janete Serpa, da Prefeitura de São Sebastião (SP) e Colônia de Pescadores Z-14; e, Simone Magalhães Gomes Monteiro, da Prefeitura de São Sebastião.
O evento foi presidido pelo secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Aquicultura, Maurício Pessoa e pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, Jairo Gund.
Com o objetivo de coletar as sugestões do setor pesqueiro para a estruturação da normativa da prática, a reorganização do sistema de permissões de embarcações de pesca e para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, o evento foi uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ilhabela, assim como as demais cidades litorâneas presentes, solicitou a criação de um capítulo na INI para tratar apenas sobre a pesca artesanal, comum no arquipélago e proximidades, e também propôs a elaboração de leis regionais.
Os próximos passos serão dados dentro de 60 dias, aproximadamente, quando o ministério entrará em contato com as prefeituras participantes para retornar sobre as sugestões.
O evento foi presidido pelo secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Aquicultura, Maurício Pessoa e pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, Jairo Gund.
