Termina nesta terça-feira (04) o recesso parlamentar da Câmara de São Sebastião. A retomada das sessões prevê a leitura de projetos de lei que têm objetivos de alterar o Conselho Municipal do Idoso e de conceder transporte a atletas.
Outros dois projetos revogam leis, criadas em 2005, que tratam do uso de vias públicas para implantação de equipamentos de infraestrutura (cabos, fios, tubos etc); e de declaração de utilidade pública.
Na pauta de votações estão pareceres a seis projetos, como o que institui a “ficha limpa” para cargos comissionados, e o que obriga a instalação de assentos nas casas lotéricas.
Os vereadores devem ainda apresentar 10 requerimentos e 15 indicações no plenário. A sessão tem início às 18h, com transmissão online pelo site camarasaosebastiao.com.br.
Fonte: Departamento de Comunicação – Câmara Municipal de São Sebastião
