A denúncia foi feita no ano passado à prefeitura e à Polícia Ambiental pelo ICC (Instituto de Conservação Costeira), co-gestor da APA Baleia/Sahy
A prefeitura de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, realizou na manhã desta quarta-feira (05) o fechamento definitivo de um loteamento clandestino no Sertão do Piavú, em Cambury, litoral norte de São Paulo. Trata-se da finalização de uma operação de demolição realizada em menos de uma semana. Na última quinta-feira (30) foram derrubados dois barracos.
As unidades estavam sendo erguidas na divisa da Unidade de Conservação APA (Área de Proteção Ambiental) Baleia/Sahy, e fora dos limites da Zeis (Zona de Especial Interesse Social) criada no local em 2011. A denúncia já havia sido feita no ano passado à prefeitura e à Polícia Ambiental pelo ICC (Instituto de Conservação Costeira), co-gestor da APA Baleia/Sahy, após a entidade realizar estudos técnicos que apontaram diversas irregularidades e danos já causados na floresta.
Segundo a presidente da entidade, Fernanda Carbonelli, o loteamento clandestino estava sendo erguido em área de preservação permanente com grande impacto ambiental, na diisa da APA. “A continuidade da venda dos lotes e construção de barracos poderiam tornar os danos ambientais irreversíveis”, frisou a presidente.
Uma das moradoras que teve sua casa demolida, Jaqueline Reis de Carvalho, 25, afirmou que pagou R$ 29 mil pelo lote, de uma pessoa conhecida por “Mineiro”. Este, por sua vez, havia adquirido a mesma área de outra pessoa, identificada como Marconi. “Demos uma entrada e o restante foi dividido em parcelas”. Segundo ela, “Mineiro” teria afirmado que não tem mais responsabilidade pelo local. “Ele disse para a gente se virar (para arrumar outro lugar)”.
Jaqueline saiu da cidade baiana de Coaraci e reside em São Sebastião há cinco anos, dois deles no barraco que ergueu no lote clandestino. Dois de seus filhos moram na Bahia. “Viemos em busca de emprego, pois na Bahia não tem”, justificou. A prefeitura ofereceu hospedagem mas ela recusou. Após muita insistência de vizinhos, acabou se dirigindo para a casa de um deles, após ficar no terreno morando em um barraco de lona desde o último dia 30 (quinta-feira) com outra família desalojada, quando seu barraco havia sido demolido.
Poucas horas após as demolições, a Polícia Militar deteve a pessoa identificada como Marconi, que seria o “proprietário” do loteamento.
Segundo o assessor de departamento Silvio Carlos Pincer, da Prefeitura de São Sebastião, foram realizadas no local oito intervenções nos últimos 18 meses. Desde o último dia 30, houve a demolição de quatro casas no loteamento clandestino. A Polícia Ambiental realizou apenas neste ano 70 autuações por degradação ambiental em São Sebastião.
“A ação mostrou que a parceria entre o ICC, prefeitura, polícias Militar e Ambiental e Guarda Ambiental surtiram um efeito positivo”, disse a presidente do ICC, Fernanda Carbonelli.
Crescimento desordenado – Diversas ações são realizadas pelo ICC para evitar o crescimento desordenado na região sul de São Sebastião, onde encontram-se os últimos resquícios de Mata Atlântica preservada no Estado de São Paulo e no Sudeste brasileiro, um dos últimos remanescentes florestais do planeta. Essas ocupações irregulares surgem da noite para o dia, sem as mínimas condições estruturais e ausência total de esgotamento sanitário. Muitas dessas moradias são erguidas em áreas de risco ou à beira de rios.
Levantamento feito pelo ICC revela que em quatro anos, a região cresceu 62% somente na Baleia Verde, bairro próximo ao local da demolição, em relação às últimas décadas. E o cenário é preocupante: a previsão é que o crescimento seja 10 vezes maior nos próximos anos, caso nada seja feito. A APA Baleia/Sahy possui mais de um milhão de metros quadrados e abrange cinco importantes ecossistemas, além de mais de 87 espécies de animais catalogadas com algum grau de instituição.
O lugar é um refúgio natural que atrai turistas o ano inteiro. Mas nos últimos anos, milhares de pessoas se mudaram para a região, iniciando-se um crescimento desordenado. A burocracia do Poder Público contribuiu para o crescimento dessas construções irregulares, ameaçando o colorido das matas, aumentando a criminalidade, tudo isso aliado à falta de infraestrutura e à poluição de rios e praias.
Fonte: Instituto de Conservação Costeira
