A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, liberou a abertura de comércio na Ilha, a partir desta quinta-feira(23).
Segundo a prefeitura, a reabertura dos estabelecimentos comerciais será feita seguindo rígidas regras de proteção à saúde, como uso obrigatório de máscaras por parte de clientes e funcionários e medidas de higienização e sem aglomerações.
A medida vai contra o decreto estadual que estendeu a quarentena até o dia 10 de maio e que permite apenas o funcionamento de atividades essenciais.
Ilhabela tem três casos confirmados de covid-19 e dois casos em investigação. Há duas semanas, o número de casos permanece o mesmo na Ilha. Segundo a prefeitura, não tem nenhum paciente internado no hospital Mário Covas por suspeita de coronavírus.
Com relação a dengue, a cidade tem mais de 200 casos confirmados e três pessoas internadas. A Ilha tem ainda 284 notificações de síndromes gripais.
Comércio
Segundo a prefeitura, a medida complementa o programa Unido pelo Trabalhador de Ilhabela, que injetará aproximadamente R$ 25 milhões no comércio do arquipélago
A prefeitura informou ainda que apresentará um projeto de lei à Câmara Municipal para que o empreendedor (ME e EPP) possa receber o benefício de trabalhador. Esse projeto também prevê o subsídio do Vale Alimentação, previsto na lei trabalhista, para desonerar as empresas nessa época de pandemia.
Na área fiscal, a proposta é que todas as parcelas do IPTU tenham vencimento adiado para 60 dias após o término do decreto de calamidade, sem juros e multas. As taxas municipais serão cobradas proporcionais aos meses trabalhados do ano e a taxa de MEI (Microempreendedor Individual) deixará de ser cobrada.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo preparou, com a participação dos empresários, um plano de retomada econômica que prevê o incentivo à venda futura de pacotes turísticos, casamentos e eventos esportivos. As empresas farão a adesão por meio de credenciamento. “Todas as ações estão coordenadas para que junto ao ótimo resultado registrado na cidade no combate ao Coronavírus (Covid-19) tenhamos êxito na recuperação da economia do município, investindo em turismo sustentável, economia criativa e área náutica”
Cartão
A Prefeitura de Ilhabela começa a distribuir, a partir desta quinta-feira(23), os cartões alimentação aos moradores beneficiados pelo programa de assistência emergencial em decorrência da pandemia de coronavírus.
Segundo a prefeitura, para evitar aglomerações na distribuição dos cartões, a entrega será feita nas casas dos moradores já aprovados. A prefeitura poderá adotar outra estratégia nos próximos dias fazendo a distribuição nas escolas.
A lista dos trabalhadores beneficiados será divulgada a diariamente no site da prefeitura (www.ilhabela. sp.gov.br). O trabalhador pode também consultar o status da sua inscrição pelo site www.trabalhadordeilhabela.com.br
A prefeitura está solicitando à população para não se dirigir a nenhum local antes de receber confirmação oficial.
Os primeiros alugueis emergenciais também já estão sendo empenhados para pagamento na próxima semana.
Ilhabela é a única cidade do estado de São Paulo a oferecer socorro financeiro aos trabalhadores vítimas da pandemia. Serão distribuídos mais de cinco mil cartões.
A prefeitura deverá investir R$ 25 milhões, recursos oriundos dos royalties do petróleo e gás, que o município recebe da União. No ano passado, Ilhabela recebeu cerca de R$ 800 milhões em royalties.
