A secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Ubatuba inicia na segunda-feira, 11, a distribuição de um total de 1.064 cestas básicas adquiridas com recursos cedidos do orçamento da Câmara Municipal. Na última terça(5), a Câmara rejeitou votar um projeto para reduzir em 30% os subsídios e e repassar a redução para ajudar no combate a pandemia(Leia abaixo).
As cestas serão destinadas às famílias de Ubatuba cadastradas junto à Assistência Social e que estão sem renda como consequência das medidas de isolamento social e da suspensão temporária de atividades comerciais. Até o momento, eram cerca de 3,6 mil famílias que se encontravam nessa situação.
As cestas serão entregues nas casas das famílias cadastradas para evitar aglomeração. “Como o número de unidades é insuficiente para atender toda a demanda, o critério para distribuição são as famílias com maior número de filhos, com idosos e com gestantes”, explica Roberto Tamura, atual secretário de Assistência Social.
Essa é a terceira leva de entrega de cestas básicas. Na primeira etapa, foram entregues 700 cestas e na segunda, 300 cestas.
A Prefeitura de Ubatuba realiza ainda um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de outras 4 mil cestas básicas, conforme edital n. 56/2020, disponível no Portal da Transparência. O prazo de envio de propostas é até as 15 horas do dia 10 de maio de 2020.
A composição das cestas adquiridas pela Prefeitura de Ubatuba está em conformidade com o que determina a lei municipal n. 2701, de 18 de julho de 2001, e inclui obrigatoriamente itens de alimentação e materiais de limpeza e higiene.
A Assistência Social continua ainda com a campanha de doações de alimentos e produtos de higiene, coordenada em parceria com o Fundo Social de Solidariedade. Qualquer pessoa, ao realizar suas compras, pode comprar itens a mais e deixar nas caixas localizadas em um dos 23 pontos de coleta desses produtos em toda a cidade, entre supermercados e farmácias, além do Ginásio Tubão.
Projeto
Em Ubatuba, um projeto de lei de autoria do vereador Junior JR (Podemos), que determinava a redução em 30% o subsídio dos vereadores pelos próximos 90 dias, revertendo a economia para os setores de Saúde e Desenvolvimento Social, não obteve o número necessário de assinaturas regimentais para entrar em votação na sessão da última terça-feira(5).
.Os vereadores ficaram divididos com relação a proposta. Seis se posicionaram contra a redução: o presidente da casa, Silvinho Brandão e os vereadores Osmar, Manuel Marques, Ricardo Cortes, Claudinei Xavier e Adão.
Apenas quatro deles foram favoráveis; Junior JR, Bibi, Wellington de Moura e Rochinha do Basquete. Para ser colocado em votação, a proposta teria que contar com o parecer prévio de sete dos dez vereadores. Apenas quatro deles assinaram a propositura.
Já o Projeto de Lei n° 27/2020, do prefeito Delcio Sato, solicitando o remanejamento de quase R$ 5 milhões em verbas do orçamento vigente a serem aplicadas na área da saúde, principalmente, no combate ao coronavírus, foi aprovado por unanimidade”.
Os casos de coronavírus crescem a cada dia em Ubatuba. A cidade registra 30 casos confirmados da doença, tem 18 casos em investigação, uma morte suspeita de Covid-19 e cinco pessoas internadas. A prefeitura registra ainda 913 notificações de síndromes gripais.
A santa casa da cidade não conta com leito UTI para atender casos graves. Pacientes em estado mais críticos são removidos para hospitais de Caraguatatuba. Os vereadores de Ubatuba recebem cerca de R$ 11 mil mensais de subsídios. Os parlamentares se reúnem uma vez por semana.
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