A juíza de Caraguatatuba, Marta Andréa Matos Marinho, concedeu liminar suspendendo um decreto municipal que havia determinado o afastamento 543 estagiário de seus cargos devido à pandemia de coronavírus.
De acordo com o decreto, após a pandemia, a prefeitura iria reavaliar a recontratação dos estagiários. Os estagiários entraram com uma ação popular na justiça para que fossem mantidos em seus cargos. O promotor Renato Queirós de Lima se pronunciou a favor dos estagiários.
A juíza Marta Andréa Matos Marinho divulgou, nesta sexta-feira(15), a sua decisão, suspendendo os efeitos do decreto do prefeito Aguilar Junior, mantendo os estagiários em seus cargos.
Prefeitura
A Prefeitura de Caraguatatuba informou que não foi notificada sobre o processo e nem da decisão da juíza. Segundo a prefeitura, o contrato de trabalho com os 543 estagiários foi mantido, com redução de 40% da bolsa-auxílio e da carga horária, passando para 18 horas semanais, durante dois meses.
A prefeitura informou ainda que, a decisão teria sido adotada, após reunião do prefeito Aguilar Junior, com um grupo de estagiários, na última terça-feira (12/5). Na ocasião, os representantes apresentaram as dificuldades e sugestões, de acordo, com o decreto de contingência de gastos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo a prefeitura, também há uma parceria, junto à universidade, para prorrogação das mensalidades da faculdade.
O prefeito Aguilar Junior reconhece a importância do trabalho dos estagiários e das dificuldades momentâneas devido à pandemia da Covid-19. “Com empatia e diálogo passaremos por isso juntos e encontraremos a melhor maneira de enfrentar e vencer”, disse.
Após o período de dois meses, com a possibilidade da normalização na arrecadação de tributos do município, a Prefeitura de Caraguatatuba, deve reavaliar o retorno integral dos benefícios.
