A Prefeitura de Paraibuna emitiu uma nota oficial para negar suposto superfaturamento na compra de produtos adquiridos para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) no município, tais como: álcool em gel, álcool líquido, dentre outros. O suposto superfaturamento foi denunciado em postagens feitas nas redes sociais.
Segundo a nota, o Departamento Municipal de Saúde precisou adquirir esses produtos para serem disponibilizados aos profissionais da Saúde e pessoas atendidas no Pronto Atendimento Municipal (UPA), no Centro de Saúde e pela rede pública de saúde do município em geral, como medida de prevenção à Covid-19.
Segundo a Diretoria da Saúde, é de conhecimento público e notório o preço maior do álcool em gel – no início da pandemia – devido à grande procura pelo produto, que acabou encarecendo este item essencial na prevenção ao Coronavírus. Mesmo com reclamações dos consumidores por causa do valor, ainda assim o álcool em gel chegou a faltar nas prateleiras dos supermercados e farmácias.
A nota destaca ainda que considerando a necessidade da compra emergencial não apenas do álcool em gel, mas de outros itens importantes no combate à Covid-19 (todos disponíveis para consulta no Portal da Transparência – Combate ao Coronavírus, no site da prefeitura), o município de Paraibuna não poderia esperar que os preços baixassem primeiro para depois fazer o processo de aquisição, isto seria uma negligência da Prefeitura em relação as ações contra a doença e uma grande irresponsabilidade, caso tivesse deixado os servidores municipais e cidadãos desassistidos.
Para efetuar a compra dos produtos destinados à UPA Municipal, ao Centro de Saúde, à rede pública de saúde de Paraibuna, bem como a todos os departamentos e setores da Administração Pública Municipal, foram seguidos todos os trâmites legais, desde às cotações feitas pelo Departamento Municipal de Saúde, por meio de vários processos administrativos, sob à supervisão da diretora Ana Neide Honorato, até a contratação das empresas vencedoras da licitação para o fornecimento dos itens.
Segundo a prefeitura, a própria Procuradoria Jurídica do Município não viu nenhum impedimento para que as licitações não fossem realizadas, concedendo parecer favorável para os certames destinados à compra de produtos relacionados à Covid-19.
Paraibuna registra três casos confirmados de coronavírus e um caso em investigação.
