Buscar junto aos governos Estadual e Federal alternativas para tentar livrar os municípios da atual crise existente no país. Este foi um dos objetivos de um encontro promovido pela Associação Paulista de Municípios, realizado na tarde de quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Na condição de presidente do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (Codivap), o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, discursou para uma plateia com mais de 200 prefeitos de municípios paulistas.
Para o prefeito, a principal reivindicação é a redistribuição dos recursos vindos da arrecadação de impostos. “Atualmente a União e o Estado são as esferas governamentais que mais arrecadam impostos. No entanto, os maiores custos para a prestação de serviços de qualidade para a população ficam a encargo dos municípios. Por conta disso precisamos reivindicar a redistribuição do ICMS, que hoje tem repasse para as cidades em 25%. Assim, os prefeitos teriam mais recursos e não precisariam mendigar por dinheiro junto ao governo”, comentou.
Na sequencia da reunião, Primazzi integrou a comissão de prefeitos que se reuniu com o governador, Geraldo Alckmin, na sede do Palácio dos Bandeirantes.
O próximo encontro do grupo “Municípios contra a Crise”, que é organizado pela Associação Paulista de Municípios, está agendado para o dia 17 de setembro, a partir das 9 horas. A reunião contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado para debater a questão da análise das contas dos municípios. Na ocasião também estará presente o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para abordar o tema da judicialização da política.
“Vamos continuar lutando pelos interesses de nossa cidade e de nossa população, reivindicando que os governos estadual e federal assumam mais responsabilidades e não sobrecarreguem ainda mais o nosso município”.
O secretário de Governo e Esportes de São Sebastião, Fábio Lopez, acompanhou o prefeito Ernane na Assembleia Legislativa e no Palácio dos Bandeirantes.
Fonte: Departamento de Comunicação | PMSS-Segov