O grupo Resistência Caiçara de Toque Toque Pequeno, na costa sul de São Sebastião, decidiu se mobilizar para manter o uso coletivo de uma área em frente ao mar que vem sendo disputada na justiça pela prefeitura e um dos moradores do bairro.
Recentemente, a Justiça Federal acatou pedido do MPF(Ministério Público Federal) para que a área, onde existe um rancho de pesca, permaneça a disposição dos pescadores locais até uma decisão final do processo.
O imóvel é fruto de uma disputa judicial envolvendo o caiçara Marcos Alexandre Oliveira, o Marquinhos, e a prefeitura de São Sebastião. Segundo consta, a prefeitura alega que a área onde está o rancho teria sido doada à municipalidade pela empresa Takaoca.
Área em frente a praia é disputada na justiça. Foto: Coletivo Caiçara de São Sebastião
A Justiça Federal determinou aos caiçaras autores da ação Alexandre Marcos Líbano de Oliveira e Adeilza Vieira Ramos de Oliveira e aos réus Município de São Sebastião e Nilton Lagana Júnior que se abstenham de mexer na área até a decisão final da justiça.
Os caiçaras alegam que a Takaoca nunca foi dona do terreno que sempre foi utilizada pela família “dos Oliveiras”. O grupo Resistência Caiçara de Toque Toque Pequeno entende que a área deve ser destinada à comunidade em geral.
Um grupo de caiçaras do bairro fez um abaixo assinado encaminhado à prefeitura reivindicando que a área seja destinada à comunidade. O documento contém assinaturas de moradores antigos do bairro, como Jorge de Matos, que vive há 67 anos no local e dona Ana Lúcia de Matos Borges, que mora no Toque Toque Pequeno há 57 anos.
Caiçaras querem que área seja destinada a comunidade, para uso coletivo. Fotos: Arquivo da família Oliveira.
Segundo a caiçara Simoni Oliveira, Marcos Alexandre que tenta se apossar da área estaria agindo de má fé, pois ele não seria o herdeiro do terreno. Simoni alega que ele tem um projeto para construir uma casa na área.
“Estamos nos mobilizando para que a justiça mantenha o terreno para uso de toda a comunidade. Atualmente, dez famílias vivem da pesca e não tem onde deixar suas embarcações”, comentou.
Simoni disse que o grupo irá conversar com Marquinhos e representantes da Sociedade Amigos de Toque Toque e do Coletivo Caiçara de São Sebastião para tentar amigavelmente manter a área de uso coletivo, um ranho de pesca que atenda a todos os pescadores da praia, por exemplo.
Caso não aconteça um acordo amigável, o grupo pretende acionar o MP(Ministério Público Estadual) e o MPF(Ministério Público Federal) cobrando a destinação da área para a comunidade, ou seja, uso coletivo.
“Vamos protocolar junto um documento com a relação das famílias caiçaras que sempre viveram e vivem no local. Essa área é importante para o resgate do protagonismo da comunidade caiçara. Entendemos que a área não deve ser destinada nem a prefeitura e muito menos, ao Marcos, mas sim, às famílias caiçaras do bairro”, contou Simoni.
Não conseguimos contato com Marcos Líbano de Oliveira para que ele se manifestasse sobre o assunto.
