Acatando recurso interposto pelo promotor Leonardo D’Angelo Vargas Pereira, a Justiça condenou Edite e Ediane Oliveira dos Santos por maus-tratos cometidos contra criança. Cada uma das rés foi sentenciada a oito anos de prisão em regime fechado.
Em 2014, a filha de Ediane, com 2 anos de idade, deu entrada no Hospital Santa Marcelina, em São Paulo, apresentando problemas como mau estado geral, sinais de queimadura em mãos e pés, distensão abdominal e sangramento oral.
Fragilizada, a menina acabou morrendo no local. Na denúncia, o MPSP destacou a evidência de que, além de agressões físicas, houve omissão nos cuidados com a criança, que tinha retornado ao convívio familiar pouco antes dos fatos. Antes disso, ela já havia sido encaminhada a lares substitutos em virtude dos maus-tratos praticados pelas parentes.
Na primeira instância, Ediane e Edite foram absolvidas, levando a Promotoria a apelar ao Tribunal de Justiça. Por votação unânime, a 5ª Câmara de Direito Criminal decidiu pela condenação das rés.
