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O representante comercial da RFP Maquinas e Empreendimentos Ltda Epp, Luis Antonio Macedo dos Santos, afirma que a prefeitura de São Sebastião deve à empresa o pagamento referente a duas ambulâncias compradas em 2019.
“Dos três veículos adquiridos e entregues somente uma ambulância foi paga as outras duas continuam sem quitação desde o ano passado, infringindo o próprio edital, sem sequer demonstrar boa fé para quitação da dívida”, diz documento protocolado pela empresa na Câmara de São Sebastião.
O vereador professor Gleivison Gaspar (MDB) encaminhou um requerimento (217/2020) pedindo ao prefeito Felipe Augusto (PSDB) “informações sobre calote de R$ 430.000,00 na compra das duas ambulâncias para o município”. No documento, o vereador questiona porque a prefeitura não pagou a empresa, se existe previsão para quitar o débito e qual seria a data.
De acordo com o contrato administrativo da aquisição, assinado em junho de 2019, foram adquiridas três ambulâncias novas para atender demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo valor total de R$ 614.700,00. Cada veículo custou R$ 204.900,00. A empresa afirma que só recebeu o valor referente a um veículo, e que ainda aguarda receber R$ 409.800,00 pelas outras duas ambulâncias. Porém, o valor da dívida pode ser maior, uma vez que a empresa abriu processo contra a prefeitura, que poderá ter que arcar com juros, correções e multa. A empresa também recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Prefeitura
O portal Tamoios News questionou a prefeitura sobre a denúncia da empresa e sobre o ofício do vereador, mas não recebeu a resposta até o fechamento da matéria.
*Texto: Renata Takahashi / Tamoios News
