Segundo o balancete anual de 2019 da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (Comtur), a receita bruta da cobrança de Zona Azul nas praias do município no ano passado foi de R$ 5.981.378,42. O valor ultrapassou a quantia bruta arrecadada em 2018, que foi de R$ 5.159.905,56. Ou seja, de 2018 para 2019, houve aumento de R$ 821.472,86.
Os valores referentes a 2020 ainda não foram divulgados pela Companhia. De acordo com Murilo Gomes Teixeira, diretor executivo de gestão da Comtur, os balanços contábeis de 2020 ainda estão em fase de aprovação pelo Conselho Fiscal e Administrativo.
Como funciona a Zona Azul nas praia de Ubatuba
Os motoristas que estacionarem nas vagas da Zona Azul próximas às praias, das 7 às 19 horas, pagam o valor de R$ 12,00 válido pelo período de até doze horas. Os usuários devem informar a data, hora e minuto de chegada ao local de estacionamento e a numeração da placa, mantendo o cartão sobre o painel do veículo. Moradores de Ubatuba podem pedir isenção à Comtur, desde que atendam a todas as exigências da Companhia previstas no Decreto 6992/2018 do prefeito Sato (PSD).
Nem todas as praias possuem cobrança de Zona Azul. No balancete de 2019, aparecem valores arrecadados na Praia Grande, Maranduba, Sapê, Maguila, Lagoinha, Lázaro, Enseada, Toninhas, Tenorio, Perequê Açu, Itamambuca, Félix e Promirim.
A maior receita bruta no ano passado foi arrecadada na Praia Grande, no valor de R$ 1.149.902,12. A segunda praia que mais arrecadou foi a praia do Tenório: R$ 797.897,65. Em terceiro lugar ficou a praia da Maranduba, que teve receita bruta de R$ 525.789,65 com a Zona Azul.
Despesas
Uma parte do valor arrecadado é empregado na própria gestão da Zona Azul . No balancete de 2019, na categoria “Despesas comerciais e administrativas” aparecem 2 itens diretamente relacionado à zona azul: “Material para zonal azul”, com custo de R$ 14.475,71 e “Despesas com Zona Azul”, com custo de R$ 120.284,00.
Há, ainda, gastos com pagamento dos agentes que realizam as cobranças. Na folha de pagamento referente a 2019 no portal da transparência da Comtur, há 107 registros de agentes de operação de Zona Azul com salário de R$ 1.501,25. Mas a folha não especifica quais agentes atuam na Zona Azul das praias e quais atuam na cobrança do estacionamento rotativo pago nas ruas do centro, que também é administrada pela Comtur.
Destinação
O dinheiro da Zona Azul é empregado nas despesas da Comtur. Não há uma prestação de contas específica da verba arrecadada com a cobrança do estacionamento rotativo.
*Texto: Renata Takahashi / Tamoios News
