Policiais militares da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Terrestre do 3° Batalhão de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, durante a “Operação Piracema”, foram informados por populares que visualizaram um caminhão do tipo “limpa fossa” no bairro Sertão do Ingá pertencente ao município de Ubatuba despejando insumos fecais.
O local trata-se de uma abertura de rua em propriedade particular, local este que já fora alvo de fiscalização e encontra-se embargado pela polícia ambiental, onde flagraram um caminhão de cor branca, tipo “Limpa Fossa”, registrado no município de Jacareí, em nome de SAAE Serviços Autônomo Água e Esgoto de Jacareí, em posse do Sr. G. R. S., acompanhado do Sr. F. V. M., com o registro do compartimento de carga (tanque) aberto, despejando um liquido de cor cinza escuro, com forte odor de fezes, com característica de esgoto residencial.
Questionado a respeito do procedimento, o infrator alegou que estava regularizando os documentos para iniciar o descarte do esgoto caseiro em local adequado na base de tratamento de esgoto da Sabesp localizada no bairro Itaguá, contudo até a presente data não possuía a documentação necessária, motivo pelo qual realizou o descarte naquele local pela primeira vez.
Diante das afirmações e constatações do descarte de resíduos líquidos (esgoto) oriundos de fossa em local inadequado, foi dado voz de prisão aos infratores e conduzido à delegacia de policia de Ubatuba, juntamente com o veículo. O delegado de plantão, elaborou o BOPC, com base no artigo 54 da lei de crimes ambientais 9.605/98, e liberou as partes em seguida.
O local onde houve o flagrante do descarte dos resíduos sólidos pela equipe ambiental, já fora alvo de fiscalizações anteriores, porém, o proprietário do local vem respeitando o embargo das áreas autuadas, bem como, trata-se de área particular sem qualquer delimitação (cerca ou barreira), com acesso livre de pessoas e veículos.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12)3886-2200
Informação: Comunicação da Polícia Militar de São Paulo
