Ilhabela, a princesinha do Atlântico, município agraciado pela natureza com belezas naturais, está circundada por um mar azul que esconde um grave problema: o esgoto.
Sucessivos descasos e falta de priorização das administrações municipais e estaduais permitiram que isso ocorresse.
Em 2007, a primeira pesquisa IBOPE encomendada pelo Instituto Ilhabela Sustentável, já apontava como principal problema do município percebido pela população, o baixo índice de Coleta e Tratamento de Esgotos (então 4% de coleta).
Tratamos de trazer para uma audiência pública, ninguém menos do que o presidente da Sabesp à época, Gesner de Oliveira.
Seu discurso foi animador, a previsão era de que até 2011 elevaríamos o índice para 87,35% de coleta e tratamento de esgoto (observem a precisão do número).
Importante diferenciar a coleta do tratamento que são 2 coisas distintas. Por coleta, entende-se a capilarização da rede, coletando esgoto dos pontos residenciais e comerciais até um destino que é a ETE – Estação de Tratamento de Esgotos, onde então ocorre o tratamento e disposição final do efluente tratado.
O plano diretor da Sabesp apresentado em seguida, dava conta da necessidade de R$ 100 milhões para solucionar os problemas de Tratamento de água e esgoto, sendo R$ 35 milhões apenas para a ETE.
O que vimos no decorrer dos anos seguintes foi uma morosidade, presa a uma burocracia e com toques de descaso por parte da Sabesp, aliada a uma total falta de participação (com recursos financeiros) por parte do município.
Aqueles 4% de coleta da época, hoje beiram os 50%, e alardeia nosso prefeito, que até o final de seu segundo mandato (2016) chegará a 85%, capitalizando para si essa conquista, embora não destine recurso algum no orçamento municipal para esse fim.
O esgoto coletado é enviado para uma EPC (Estação de Pré-Condicionamento), e com apenas gradeamento e cloração, é disposto no canal via emissário submarino. A Sabesp com isso inclusive, desrespeita o artigo 50 do Plano diretor da cidade, que proíbe lançamentos de qualquer tipo de esgoto ou efluente sem tratamento secundário.
Gostaríamos de saber onde foi parar aquele discurso,aparentemente eleitoreiro,de “tolerância zero com a Sabesp”.
Por diversas vezes convidamos a Sabesp para prestar esclarecimentos à população e insistentemente ela afirma que o binômio EPC/Emissário Submarino é um tratamento eficiente, adotado no mundo inteiro, sempre mostrando exemplos onde existe uma ETE (e não uma EPC como a nossa) antes do emissário, e com o próprio emissário entrando dezenas de quilômetros mar adentro, que não é nosso caso, onde devido à restrição do canal, o lançamento ocorre a menos de 1 quilômetro da costa.
Após a implantação da EPC/Emissário Submarino em 2013, nossas praias, principalmente as mais próximas, aumentaram sensivelmente o tempo em que apresentam bandeira vermelha.
Embora a Sabesp insista em explicar o inexplicável, em seu próprio site, esse sistema não está na lista dos sistemas de tratamento (vide link: http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=61).
Nesses anos inclusive se especializaram em argumentos de convencimento da população sobre a eficiência da solução, porem sem nunca conseguir explicar a piora da balneabilidade de nossas praias.
Acrescenta-se que a CETESB, órgão responsável pela avaliação da balneabilidade das praias, também discorre em diversos documentos técnicos que EPC + emissário não é tratamento e sim apenas uma forma de disposição final dos efluentes, que deveriam ser previamente tratados, informando ainda que o sistema tem EFICIÊNCIA NULA na remoção de matéria orgânica.
Ainda herdamos a pluma do efluente do emissário do Araçá, instalado em São Sebastião, que hoje atende por volta de 30 mil pessoas.
Embora nossa prefeitura tenha concessionado os serviços de tratamento de água e esgoto paraSabesp, é sempre bom recordar que, de acordo com o Estatuto das Cidades (lei federal 10.257/2001) a responsabilidade do Saneamento Básico é do município.
E falando em recursos, os petro-royalties, que deveriam ser utilizados prioritariamente em infraestrutura, como por exemplo saneamento, e que em 2009 eram de aproximadamente 14 milhões, hoje beiram os 140 milhões (10 vezes mais).
Não obstante isso, tenho constantemente chamado a atenção para o fato de que no orçamento municipal, na função de governo “saneamento”, o valor aportado tem sido ZERO, isso mesmo nada. Como podemos ver, dinheiro não falta, o que falta é bom senso para priorizar o que realmente são os problemas, e não aquilo que dá mais projeção política.
E mais, quando um vereador (no caso o vereador Sampaio) submete uma emenda adicionando a ridícula soma de 2 milhões ao orçamento (bem menos do que foi gasto em shows, eventos e carnaval), a lei é “vetada”, alegando-se a diminuição de royalties em função do custo do barril de petróleo, quando sabemos que o verdadeiro motivo do veto é que essa lei partiu de um vereador de oposição. Felizmente nesse caso, o veto foi derrubado pela câmara.
Enquanto nossa administração pública municipal, com seus milhões de petro-royalties que vão sendo gastos em obras e desapropriações não urgentes nesse momento, mantiver a concessão de serviços de saneamento do município nas mãos da Sabesp, que está apenas preocupada com os dividendos de seus acionistas, o que teremos será essa transformação do canal de São Sebastião em um esgoto a céu aberto, e se não nos mobilizarmos e cobrarmos solução imediata, tanto da prefeitura como da Sabesp, em breve teremos uma nova baia de Guanabara.
Em dezembro/2014, 14 instituições de Ilhabela assinaram um oficio pedindo providências, que foi encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo, sendo entregue “em mãos” ao governador, e que foi solenemente ignorado, não recebendo qualquer resposta até o momento.
