Os vereadores da Câmara Municipal de São Sebastião votaram na sessão de terça-feira (28/11), a abertura de uma investigação sobre o pedido de cassação do mandato do vereador Daniel Soares, pelo advogado Mário Berti Filho, morador da cidade de Mogi das Cruzes. A solicitação de abertura de processo de cassação do vereador, foi em função da matéria veiculada dia 14 de novembro, no site de notícias Tamoios News, com o título: “Assessor do vereador Daniel Soares é funcionário fantasma e recebe mais de R$ 3 mil por mês, da Câmara Municipal de São Sebastião”.
A abertura da investigação foi aprovada por maioria de votos e no sorteio para a formação da comissão processante o vereador Wagner Teixeira ficou como presidente, vereador Giovani dos Santos (Pixoxó) secretário e o vereador Pedro Renato como membro.
O vereador José Reis questionou a legitimidade do representante que solicitou a abertura do processo de cassação, por não ser do município e sim morador da cidade de Mogi das Cruzes. Ele foi enfático em dizer que esse documento não condiz com a realidade e sua posição é a favor do vereador Daniel Soares e contrário ao pedido de cassação. O vereador Teimoso também foi contra a abertura de investigação do processo de cassação, devido a denúncia ter partido de um morador da cidade de Mogi das Cruzes.
Wagner Teixeira, se colocou a favor da abertura do processo de investigação. Para Wagner qualquer cidadão tem o direito e o dever de denunciar qualquer que seja o político. “A denúncia é grave feita por um jornal local, que tem credibilidade, e se o vereador achar que foi denegrido poderá processar o jornal e vai ganhar uma bela indenização”.
Daniel Simões votou a favor da investigação. Disse que já havia ouvido sobre essa questão do Daniel Soares, que não é porque o vereador foi eleito que pode fazer o que quiser. “Se o vereador provar que não tem nada a ver com isso, que o seu assessor já havia sido exonerado, ok, mas temos que fazer o que é certo”.
Para o vereador Ercílio, existe uma regra para tudo, “somos aqui uma casa de leis, que cria leis e temos que andar na lei e somos também fiscalizadores de nós mesmos”. Ercílio disse que acredita na seriedade do vereador mas, que também recebeu algumas denúncias, até por telefone, e precisam saber o que está acontecendo, e se colocou a favor da apuração dos fatos.
Pixoxó, informou que soube do caso pela publicação do site Tamoios News, e que essa publicação chegou a esse mogiano, Mário Betti, que tem o costume de denunciar políticos, não só em São Sebastião, mas em várias cidades. Para o vereador Pixoxó abrir o processo de cassação não significa que está “cassando” e sim para provar a defesa do vereador e votou pela abertura.
O Vereador Maurício, se recusou a votar por falta de conhecimento do processo, informou que não recebeu a denúncia por e-mail.
Os vereadores Pierobon e Nabuco foram contrários à abertura da investigação alegando que não concordam com o afastamento imediato do vereador Daniel Soares, solicitado na denúncia do advogado Mario Bertti.
O vereador Daniel Soares, exaltado, questionou o advogado que elaborou a denúncia ser de Mogi das Cruzes e a jornalista que fez a matéria, por não o conhecerem. Disse: “que sofre perseguição na Câmara, que nem todos acertam toda hora e que eles têm o direito de errar também. E se o funcionário fez algo errado vai ser punido também”. Segundo o vereador, o funcionário pediu demissão no dia 10 de novembro, mas a Câmara Municipal estava sem sistema.
Entenda o Caso:
O “Tamoios News” recebeu várias denúncias sobre o assessor parlamentar Diego da Costa Vieira, que deveria trabalhar no gabinete do vereador Daniel Soares, mas, se tratava de “funcionário-fantasma”. O assessor, que está lotado na Câmara Municipal de São Sebastião desde janeiro de 2021, é proprietário de um depósito de material de construção na Vila Sahy e não comparece nem para assinar o ponto, além de não exercer as atribuições do cargo. O assessor recebe a remuneração mensal de R$ 3.192,10.
Todos os vídeos recebidos pela reportagem mostram o assessor trabalhando em seu comércio em pleno horário de trabalho na Câmara. O horário de funcionamento do gabinete do vereador é das 8h às 17h, na rua Domingos Tavolaro, n. 3, Vila Amélia.
Em uma rápida pesquisa na Junta Comercial do Estado de São Paulo mostrou que o assessor iniciou com as atividades da empresa no dia 08/08/2023.
Na terça-feira (14/11), a reportagem do Tamoios News esteve no estabelecimento comercial e pode confirmar que o assessor estava trabalhando em seu comércio em pleno horário de trabalho na Câmara Municipal. No mesmo dia a reportagem presenciou também, o vereador Daniel Soares na Vila Sahy, levando água para os trabalhadores braçais, próximo ao depósito de material de construção de seu assessor parlamentar.
Vereador Daniel Soares
Questionado pela reportagem do Tamoios News, o vereador Daniel Soares informou que no mês de agosto o assessor Diego estava em licença de paternidade e férias e que solicitou o desligamento e assim que possível enviaria os documentos sobre sua exoneração, mas, não encaminhou até hoje (01/12).
A reportagem do Tamoios News teve acesso ao documento de solicitação de exoneração do referido funcionário, com data de 10 de novembro, que foi cancelado por ausência de sistema na Câmara Municipal. E também teve acesso a folha de ponto assinada pelo funcionário nos meses de setembro e outubro de 2023. O nome do assessor ainda constava como funcionário da Câmara Municipal de São Sebastião no Portal da Transparência na data da publicação da matéria, em 14 de novembro de 2023.
Redação/Tamoios News
