No último documento protocolado pela equipe do prefeito eleito havia 33 questionamentos, dos quais apenas 11 foram efetivamente respondidos
Por Ricardo Hiar, de Caraguatatuba
O processo de transição na Prefeitura de Caraguatatuba tem prosseguido com alguns desafios, segundo a equipe do prefeito eleito, José Pereira de Aguilar Júnior (PMDB). Conforme o relato de integrantes da comissão responsável pela atividade, o grande problema é a falta de respostas para inúmeros questionamentos. Exemplo disso é o último documento protocolado por Ricardo Ribeiro, que coordena o grupo de transição de Aguilar, no qual foram reiteradas perguntas sobre a administração pública e o perfil da cidade. No total foram 33 questões sobre a administração pública, das quais apenas 11 foram efetivamente respondidas.
No retorno da atual administração, a falta de resposta para alguns itens é sustentada no fato de serem informações não contidas na lei da transição, aprovada pelo prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), em 2009.
Os futuros administradores, no entanto, acreditam que não apenas essa lei deveria ser levada em consideração, mas também o interesse público. Ricardo Romera, outro integrante que representa Aguilar na comissão, diz que fica difícil planejar a cidade para 2017 com apenas parte das informações. Ele afirma que as dúvidas que estão sendo levantadas para os atuais gestores são pertinentes e farão total diferença na hora de assumir os trabalhos à frente de Caraguatatuba.
“Nossos questionamentos é sobre assuntos relevantes que podem pegar o futuro gestor desprevenido e gerar prejuízos aos munícipes caso não sejam divulgados. A nova equipe vai assumir os trabalhos em plena alta temporada e tem setores que, se não estiverem em pleno funcionamento, não terão como serem organizados em pouco tempo devido a burocracia da esfera pública”, completou.
Dentre os pedidos contidos no ofício protocolado no dia 10 de novembro, estão: se houve atraso desde janeiro de 2013 no repasse de recursos financeiros do Executivo para com o Instituto de Previdência, o Caraguaprev; quais os termos de ajustamento de conduta firmado entre a prefeitura e o Ministério Público; se há casos de atrasos de pagamentos devidos a fornecedores ou entidades de colaboração que recebem recursos públicos; e ainda, o total em estoque de medicamentos, vacinas e materiais.
As respostas emitidas pela prefeitura para as três primeiras perguntas foram: “não diz respeito à transição”. Já para a última questão, sobre os medicamentos, a administração municipal se posicionou afirmando que tal item não consta na Lei 1657/2009 e o referido levantamento deverá ser feito no futuro governo. Esse retorno aconteceu no último dia 16, em ofício assinado pela comissão de transição da prefeitura, endereçada ao coordenador do grupo do prefeito eleito.
Nesse documento, a comissão também diz que está limitada aos ditames da lei que regulamentou o processo de transição. “O parágrafo 3 do Decreto 554/2016 deixou expresso que todas as requisições de informações indicadas na Lei 1657/2009 seriam tratadas entre os coordenadores e não diretamente com cada membro ou secretaria. Portanto, as informações a serem prestadas estão ali estabelecidas, o que estiver fora desse contexto, caberá ao prefeito eleito e aos secretários nomeados buscar se inteirar de cada procedimento durante o seu mandato”, disse trecho do ofício.
Conforme o vice prefeito, Eugênio de Campos Júnior, o grupo pretende se reunir novamente na sexta-feira (18), para tentar novas informações, a fim de conseguir efetivamente planejar o início do mandato em 2017.
Para deixar todo o processo de transição transparente e acessível a população de Caraguatatuba, a equipe do prefeito eleito Aguilar Júnior lançou um blog, onde são divulgadas todas as novidades dos trabalhos de mudança da gestão. Os interesados em acompanhar podem acessar http://blogdatransicao.blogspot.com.br/
