Aeroporto de Ubatuba é privatizado e vai receber mais de R$ 18 milhões de investimentos

Dentro das regras da licitação, a empresa ganhadora pode explorar a área com comércios; Prefeitura vê oportunidade de geração de empregos

Por Raell Nunes, de Ubatuba

Desde que o Consórcio Voa São Paulo ganhou a licitação para administrar cinco aeroportos estaduais, incluindo o de Ubatuba (Gastão Madeira), o espaço aguarda os R$ 18,27 milhões de investimentos na pista de aeródromo com 940m, no terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.

Conforme a administração municipal, as melhorias se estendem às edificações de terminais, operacionais e funcionais. Ainda prevê mais segurança nos voos, bem como aperfeiçoamento no sistema de sinalização, pista de pouso e decolagem. No entanto, não foi informado quando tudo vai começar.

Segundo a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a empresa vencedora da licitação poderá explorar a localidade durante 30 anos. Dentro das regras, o concessionário poderá usar a área permitida para fins hoteleiros, restaurantes, lojas e centro de convenções.

O chefe do Executivo de Ubatuba, Délcio José Sato (PSD), disse que a ideia era realmente a privatização do local, uma vez que a prefeitura não tem recursos financeiros para mantê-lo. Ele disse que o processo que envolvia o aeroporto foi desenrolado com contatos do Estado de São Paulo.

“Fizemos contato e o Estado deu continuidade no processo licitatório. Ganhou uma empresa, já está privatizado e será feito um investimento. Vai mudar a cara de Ubatuba. E vai seguir uma linha: geração de emprego, cidade mais bonita, geração de arrecadação e ação na economia, turismo”, acrescentou.

Voa São Paulo – A composição acionária do Consórcio Voa São Paulo contém cinco empresas. A líder é a Terracom Construções Ltda., com 42,5% das ações. Em seguida, vem a MPE Engenharia e Serviços S.A., com 15%. A Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações LTDA. tem 12,5%. Já a Estrutural Concessões de Rodovias Ltda. possui 9,51%. Com menos participação, a ALC Participações está com 0,49%.

De acordo com o Estado, uma Comissão Especial de Licitação avaliou toda a documentação apresentada pelas cinco empresas que compõem o Consórcio sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros, trabalhistas, fiscais e técnicos, e constatou que a licitante atende a todos os requisitos estabelecidos em edital.

“Não foi constatada nenhuma irregularidade ou sanção com efeito de restrição ao direito de participar da licitação e de celebrar contratos com a administração pública, inclusive em consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), o Consórcio Voa São Paulo foi declarado vencedor da concessão” diz a nota.