Alcatrazes é considerada a Fernando de Noronha do Litoral Norte
A criação do Parque Nacional permitiria a visitação controlada no arquipélago, antiga demanda da população da região
Por Thereza Felipelli
A Estação Ecológica Alcatrazes (conjunto de 13 ilhas a 43 quilômetros da Costa de São Sebastião) pode não se tornar mais Parque Nacional Marinho. Há cerca de um ano, uma alteração na proposta sugere que, ao invés de Parque, seja criado um Refúgio de Vida Silvestre.
Segundo o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Estação Ecológica (Esec) Tupinambás, Alexandre Costa, de Brasília, o Refúgio de Vida Silvestre é uma categoria UC (Unidade de Conservação) de proteção integral, assim como a Estação Ecológica e o Parque. “Tem como objetivo proteger ecossistemas importantes para preservação e reprodução de espécies da fauna e da flora local”, afirmou.
Juntamente com a Marinha do Brasil (que ocupa parte do arquipélago), é o ICMBio, por meio da Esec Tupinambás, que protege a “Fernando de Noronha” do litoral norte de São Paulo. “Não temos informação de quem alterou, nem do porque da alteração. O processo está tramitando em Brasília e a Esec Tupinambás não está participando nesta fase do processo”, informou Costa, que acrescentou que as mesmas proibições de visitação podem ser mantidas. “Tudo dependerá do decreto de criação”.
A redação entrou em contato também com o analista ambiental do ICMBio, da Esec Tupinambás, Edilson Esteves, que disse que concorda com o analista Costa, de Brasília, se prontificando a prestar maiores esclarecimentos posteriormente, pessoalmente.
“Queremos Parque!”
O primeiro movimento para que Alcatrazes se tornasse Parque ocorreu na década de 80. “Uma das propostas foi da ONG Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro. E em 2010, esse processo voltou a tramitar no ICMBio”, contou Costa.
Em junho de 2013 teve início outro movimento na região. Na ocasião, cientistas, ambientalistas e militares se reuniram para discutir a proposta, que foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com a lei vigente, somente alguns grupos de profissionais recebem autorização para se aproximar e desembarcar no local. A criação do Parque permitiria a visitação controlada no arquipélago, antiga demanda da população da região. Caso fosse criado, seria o primeiro Parque Nacional Marinho do Sudeste, garantindo a proteção de um dos mais relevantes patrimônios naturais do Estado, que abriga diversas espécies ameaçadas de extinção.
O local tem importância estratégica e geográfica no arquipélago, onde há diversas espécies animais e plantas ameaçadas de extinção.
Atualmente, as ações de proteção, preservação e recuperação, incluindo educação ambiental e pesquisas científicas, são desenvolvidas em conjunto entre ICMBio, Ibama e Marinha do Brasil.
Onde fica?
O arquipélago está localizado a aproximadamente 45 km do porto de São Sebastião. É formado pela ilha principal (Alcatrazes), que possui cerca de 196 hectares; pelas ilhas da Sapata, do Paredão, do Porto ou do Farol e do Sul, além de quatro outras ilhotas não nominadas, cinco lajes (Dupla, Singela, do Paredão, do Farol e Negra) e dois parceis (Nordeste e Sudeste).
