Alckmin lança projeto ‘Trem Intercidades’ e pretende fazer conexão com São Sebastião

Governo do Estado começa a elaborar com empresa alemã, novo sistema de transportes para Macrometrópole Paulista

O governador Geraldo Alckmin autorizou hoje (26), a Secretaria de Logística e Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a contratar a elaboração de Plano Diretor voltado à implantação de um novo sistema de transportes para passageiros e cargas na área que o Governo do Estado denomina como Macrometrópole Paulista (MMP) – área geográfica composta pelas regiões metropolitanas da Capital, Baixada Santista, Sorocaba, Campinas e Vale do Paraíba – São José dos Campos e que fará conexão com São Sebastião.

Para Alckmin, a ideia é investir para garantir a mobilidade futura de pessoas e o fluxo de produtos dessa região. A Macrometrópole concentra ¾ da população e 80% do PIB paulista. É nela que se localizam os mais agudos problemas de mobilidade de bens e pessoas do Estado de São Paulo. Também é a partir da MMP que se irradiariam impactos sobre regiões vizinhas e remotas, onde é preciso “equacionar” questões de logísticas.

Atualmente, a circulação de pessoas e cargas na MMP é altamente dependente do sistema rodoviário. Contudo, o entroncamento das rodovias com as tramas urbanas, em especial da Região Metropolitana de São Paulo, se dá em vias próximas da saturação e sem soluções definidas para colher e veicular as novas demandas (como, por exemplo, as Marginais Pinheiros e Tietê). Essa situação impõe a necessidade de examinar estratégias de expansão da capacidade do sistema de transporte, pois as projeções das demandas de tráfego a partir de 2030 indicam sério agravamento deste quadro.

O Plano Diretor de Mobilidade de Cargas e Passageiros para a Macrometrópole Paulista já está sendo considerado pelo governador tucano como algo “grande” para o estudo de alternativas de transporte, mobilidade e logística.

O esforço de Geraldo Alckmin é suplantar a visão “rodoviarista” em busca da intermodalidade – especialmente com o incremento da ferrovia. O estudo tem por objetivo desenvolver um novo sistema de transporte logístico para a MMP capaz de identificar, por exemplo, novas alternativas para veiculação de contêineres para o Porto de Santos. Hoje, estas cargas são quase que integralmente movimentadas por caminhões que superlotam os acessos à RMSP, à Via Anchieta e as entradas e saídas do Porto.

“Nós estamos resgatando aqui o planejamento de curto, médio e longo prazo. O Estado não deve ser empresário, né. Até porque quem deve executar as coisas é a iniciativa privada. Mas, nada substitui o Estado no seu papel de planejador, de estudos, para termos bons projetos para PPPs, concessões, essa é a tarefa mais importante, mais relevante. E esse é o estudo que vai ser feito, já começa a ser feito e daqui 90 dias já os primeiros resultados para a macrometrópole”, falou Alckmin sobre o projeto.

O governador acredita que o projeto é uma “boa solução para o transporte de carga e reduz o custo-Brasil”.  Os estudos contratados devem entregar também anteprojetos – já em condições de lançamento de licitações na modalidade concessão ou PPP, para implantação de um novo sistema ferroviário ligando os vértices da MMP – Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e Santos à região metropolitana de São Paulo.

A elaboração dos estudos será conduzida pelo Consórcio Pró-TL, composto por cinco empresas lideradas pela DB Internacional Brasil Ltda., subsidiária do grupo Deutsche Bahn, maior companhia operadora de ferrovias da Europa. A licitação internacional, vencida pelo Pró-TL, atraiu 22 consórcios, totalizando 46 empresas participantes. O investimento total será de R$ 20,8 milhões.

Para esta primeira linha do Trem Intercidades, a intenção do Governo do Estado de São Paulo é realizar audiência e consulta pública ainda no primeiro semestre deste ano, com a licitação publicada em agosto de 2018. O prazo para conclusão total dos estudos é de 20 meses. Entretanto, estima-se que nos primeiros 90 dias já serão disponibilizados os estudos necessários à implantação do Trem Intercidades na rota São Paulo – Americana. Tais estudos têm como principal objetivo demonstrar tecnicamente a possibilidade do compartilhamento das vias férreas atualmente existentes entre transporte de cargas (federal) e de passageiros (estadual).

Os técnicos do governo estão trabalhando para que os procedimentos de audiência e consulta pública ocorram até o primeiro semestre deste ano.

“É um estudo fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável de toda a região macrometropolitana de São Paulo composta pela RMSP, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Campinas e Sorocaba, região essa que corresponde hoje por quase 80% do PIB paulista e responde também por cerca de 33 milhões de pessoas”, avaliou o secretário de Estado de Logística e Transportes, Laurence Casagrande Lourenço.

Para Laurence Casagrande, o projeto garante um futuro com fluidez e qualidade de vida

Histórico – A proposta do ‘Trem Intercidades’ surgiu em 2013 a partir de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) apresentada ao Governo do Estado de São Paulo por um consórcio de empresas. O Governo concluiu, à época, que a proposta apresentada trazia “boa solução” para o transporte de passageiros no interior da Macrometrópole Paulista, mas a um custo de implantação muito elevado e impossível de ser bancado exclusivamente com orçamento público. A partir disso, o Estado buscou alternativas que pudessem viabilizar a implantação de um projeto que contemplasse o transporte de pessoas e bens.

A formulação do escopo dos estudos do Plano Diretor contou com a colaboração de técnicos e especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (BIRD). O desenvolvimento do projeto é objeto de contrato firmado entre o Governo Paulista e o BID em 2014.

Em setembro do ano passado, uma missão formada por técnicos do BIRD conheceu a proposta do Trem Intercidades, inclusive com visitas de campo a trechos da ferrovia existente entre São Paulo e Americana. A missão incluiu também equipes das Secretarias de Logística e Transportes, Governo, Transportes Metropolitanos, Fazenda, Planejamento e Habitação, além da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Procuradoria Geral do Estado e Comissão de Monitoramento dos Contratos de Concessões e Permissões.

Reuniões posteriores, que incluíram representantes do Governo do Estado, BIRD e BID, ajustaram os patamares para uma atuação em conjunto dos dois bancos de desenvolvimento. Em novembro, foi formado um grupo de trabalho com componentes de diversas secretarias estaduais (Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Governo e Planejamento) para acompanhar o desenvolvimento do Plano.

Na próxima semana, técnicos do BID e do BIRD voltam a São Paulo, em nova missão, para interagir com o Consórcio Pró-TL e iniciar os trabalhos técnicos do Plano Diretor, tendo como primeiro produto os estudos do Trem Intercidades.