Marinha deflagra operação de fiscalização educativa para garantir segurança no mar
Por Marcello Veríssimo
A Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião – Marinha do Brasil – reuniu os jornalistas nesta quarta-feira (4), para dar detalhes da segunda edição da Operação “Amazônia Azul”, que acontece em águas de toda a costa brasileira. Com apoio do Ibama, da Receita e Policial Federal, além da Fundação Florestal e do ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), começou no último dia 2 e termina no próximo sábado dia 7.
De acordo com a Capitania, neste período, a fiscalização é intensificada visando reprimir a prática de ilícitos em Águas Jurisdicionais Brasileiras (ABJ), além de fazer cumprir os regulamentos e leis da autoridade marítima brasileira para navegação.
No ano passado, segundo o delegado da capitania de São Sebastião, Marcelo Sá, a primeira edição da operação aconteceu com foco em grandes eventos, como a Copa do Mundo. Neste ano, mesmo ainda um pouco longe, a Marinha também está de olho em embarcações que estejam ligadas aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que acontecem em agosto do ano que vem. “É uma experiência que garante aprimorar a capacidade que será útil para a força naval nas Olimpíadas”. “A Operação continua, sempre vamos intensificar a fiscalização para que todos naveguem de forma correta em águas de jurisdição brasileira”, completa Sá.
A operação está acontecendo em toda a costa brasileira. Os marinheiros abordam as embarcações e conferem toda a estrutura dos veículos como materiais de salvatagem, carteira de navegação, entre outros itens para comprovar que o barco tem condições de navegar.
Em todo Brasil, 15 mil militares, 50 navios e 200 embarcações de todas as capitanias trabalham para coibir as irregularidades. Em São Sebastião, a delegacia da Capitania dos Portos disponibilizou 44 homens e cinco embarcações.
Além da Marinha, a operação é feita em conjunto com outras instituições na fiscalização como a Força Aérea Brasileira, a Polícia Federal, Receita Federal, o Ibama, o Instituto Chico Mendes, a Petrobras, a Transpetro e a Fundação Florestal de São Paulo. “O trabalho feito em equipe tem resultado melhor”, afirma o comandante. “A presença do estado é fundamental neste tipo de ação”, afirma.
A chamada “Amazônia Azul” fica dentro de uma área com mais de 4 , 5 milhões de quilômetros quadrados, que segundo a Marinha, abrange varias riquezas, entre elas o Pré-Sal.
De acordo com a Marinha, desde o início da operação, o Ibama realizou “algumas abordagens” e encontrou falta de licença para a prática de pesca amadora na região. O Instituto informou que vêm realizando palestras com os pescadores amadores esportivos para orienta-los sobre a importância em se obter o documento. “Não só um trabalho de repressão, mas também de prevenção e orientação”, disse Ignacio Mattos, analista ambiental do Ibama.
Até agora, a maioria das abordagens aconteceram no Canal de São Sebastião. Foram 22 abordagens e três notificações.
