Estruturas ficarão no local até o fim do feriado; prefeitura ainda vai analisar a melhor solução para os artesãos
Por Ricardo Hiar
A Prefeitura de Caraguatatuba resolveu atender a uma reivindicação de feirantes que atuam na Feira Municipal de Arte e Artesanato da Martim de Sá, e permitir que o grupo deixe suas barracas montadas no local durante todo o feriado da Independência. O assunto estava gerando bastante polêmica, pois há cerca de um mês a administração municipal havia adotado uma postura mais rígida em relação ao assunto e passou a não permitir essa permanência.
Segundo os ambulantes, deixar as barracas na conhecida Praça dos Bombeiros era uma prática usual e a nova medida estava causando transtornos. Isso porque afirmam que há vários idosos e deficientes físicos que atuam no local e ter que montar e desmontar as estruturas diariamente tornou a atividade inviável para muitos.
Na semana passada, o vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar, apresentou um requerimento ao Poder Executivo, solicitando que os feirantes tivessem a permissão de manter as barracas montadas durante o feriado. Na sessão de Câmara da terça-feira (1), ele chegou a dizer, aos trabalhadores do setor que acompanhavam as atividades do Legislativo, que ainda não havia tido uma resposta sobre o tema.
Segundo Elisabeth Carvalho Nobre, 54, que atua na feira há 5 anos, era comum que as estruturas permanecessem na praça durante feriados, finais de semana e período de férias. Apesar disso, no início de agosto os feirantes foram surpreendidos quando fiscais da prefeitura passaram pela região e recolheram todas as barracas.
“Não fomos avisados e quando chegamos em nosso local de trabalho as barracas não estavam lá. Buscamos informações sobre o que ocorreu e disseram que não podíamos deixar as barracas lá e, que se quiséssemos continuar trabalhando, teríamos que montar de manhã e desmontar à tarde”, contou.
Helen Faria Melo, 41, é outra ambulante que atua na feira há cinco anos. Para ela, esse novo sistema não é viável para todos os profissionais que dependem da feira para o sustento da família. “Gastamos em média 2h30 para montar e o mesmo tempo para desmontar toda a estrutura. Tem gente que é deficiente e idoso, que não consegue fazer isso todos os dias. Desde que proibiram, alguns não estão conseguindo nem trabalhar”, afirmou.
De acordo com Elisabeth, o grupo quer apenas ter o direito de trabalhar e continuar contribuindo com a movimentação do turismo na praia Martim de Sá. “Estamos lá há bastante tempo, movimentamos a praia, o turismo. Entendemos que a estrutura pode ser feia, como foi alegado pela prefeitura, mas é o que temos. Nossas barracas são padronizadas”, destacou.
Ciciane Lopes da Silva, 41, diz que, caso os ambulantes não possam permanecer no local, a administração municipal deveria apontar outros meios para a continuação da atividade profissional do grupo.
“Queremos nosso direito de trabalhar. Nós oferecemos emprego, somos um atrativo no local. Então esperamos que se não for possível continuar do jeito que está, que a Prefeitura crie um local que ofereça condições de nos protegermos da chuva e do sol, e continuemos a trabalhar”, disse.
Outro lado
Nesta quarta-feira, a prefeitura informou com exclusividade ao portal Tamoios News que o prefeito Antonio Carlos da Silva resolveu permitir a estadia das barracas dos ambulantes da Martim de Sá, durante todo o feriado da Independência. Eles poderão instalar as barracas na sexta-feira (4) e retirá-las na terça-feira (8). A prefeitura ainda analisará a situação, para saber como o grupo, de cerca de 40 ambulantes, poderá continuar a exercer as atividades na Martim de Sá.
A Prefeitura apontou que não houve mudança de sistema de funcionamento das barracas, visto que a Lei Municipal nº 1.334/2006, que oficializou a Feira Municipal de Arte e Artesanato da Martim de Sá, não dispõe que as barracas possam ficar instaladas na praça em inatividade.
Segundo nota, a referida praça é uma área pública, de uso comum do povo, não sendo legalmente possível a sua utilização individualizada por particulares com fins eminentemente comerciais. Além disso, o Poder Público não pode se responsabilizar por equipamentos e materiais particulares deixados em qualquer praça.
De acordo com a Prefeitura, a administração está trabalhando para ofertar as melhores condições possíveis de trabalho aos artesãos na cidade. Dentro desse contexto, o município está analisando qual seria a forma mais viável e justa de concentração e fixação das barracas naquela praça.