A Casa de Câmara e Cadeia, em São Sebastião-SP, foi tombada por sua importância cultural.
Por solicitação da Prefeitura Municipal de São Sebastião e também da OAB, a cadeia pública foi desativada em 2006, após ocorrência de rebelião. Patrimônio histórico de São Sebastião, na antiga cadeia, hoje está localizada a sede da Polícia Militar.
A construção acompanha as características da arquitetura civil do séc. XVIII, como a fachada simétrica, a escadaria externa e telhados de quatro águas. A técnica construtiva usual dos imóveis mais antigos da cidade é a alvenaria de pedra assentada com argamassa de pó de concha e areia, muito comum no litoral.
