Por causa das portas fechadas, prédio de 2.428 metros quadrados sofreu algumas deteriorações
Por Raell Nunes, de Ubatuba
Depois de muitos protestos de moradores e artistas de Ubatuba, o Teatro Municipal – que custou mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos e ficou quatro anos interditado – deve abrir suas portas no próximo mês. Segundo a prefeitura, a data prevista é dia 9 de abril.
De acordo com a administração municipal, a Secretaria de Serviços de Infraestrutura Pública (Obras) está preparando o local para abertura. Para tanto, um arquiteto está fiscalizando os trabalhos, assim como o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) está sendo providenciado.
Estão sendo alvos de manutenção buracos no telhado e toda a rede de ar-condicionado entre outras áreas do prédio de 2.428 metros quadrados e com capacidade para acomodar 450 pessoas sentadas.
De acordo com o prefeito da cidade, Délcio Sato (PSD), era uma meta da sua gestão a abertura do edifício para fins artísticos. O chefe do Executivo declarou que havia problemas técnicos e sua administração queria abrir o local, mas ao mesmo tempo dar segurança aos futuros frequentadores.
Entenda o caso
Localizado no Centro, o espaço foi inaugurado pelo então prefeito Eduardo César (PSDB), em julho de 2012, sem o AVCB, e funcionou poucas vezes, para peças e eventos.
Em janeiro de 2013, com a mudança de gestão, o prefeito Maurício Moromizato (PT) interditou o Teatro. À época, ele disse que a medida foi motivada por irregularidades na construção e pela falta do AVCB, o que traria risco aos usuários.
Desde então, o prédio ficou fechado e sem utilidade nenhuma, com processos na justiça. Técnicos avaliaram, na ocasião, que seria necessário, além do AVCB, cerca de R$ 200 mil para adequações. Um processo licitatório tramitou, mas não houve sucesso.
Até uma comissão especial foi criada na Câmara para apurar as irregularidades. De acordo com o Legislativo, além da obra ter sido executada sem o alvará e a aprovação da Secretaria Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, verbas destinadas à educação foram empregadas na construção. Muito se discutiu sobre esse fato.
Foram retirados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) mais de R$ 4 milhões. A Casa de Leis explicou que esse valor não voltou para a Secretaria de Educação. Na época, estava sendo construído o Centro do Professorado e não um Teatro. Houve uma alteração na finalidade.
“Se gastou muito mais que o previsto. O antigo cinema foi demolido, para se construir o teatro de maneira irregular. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no seu exercício de fiscalizar, autuou os processos do Teatro, pois foi constatada a utilização de recursos do Fundeb. Processos esses que estão sendo pedidos pela promotoria de Ubatuba, para serem juntados aos autos do inquérito civil”, descreve o relatório final da comissão especial.
