Nesta semana, um veículo foi apreendido com milhares de exemplares de um jornal, que segundo o proprietário da empresa, teria sido falsificado; Caso é investigado pela Polícia Federal
O juíz eleitoral de São Sebastião, Paulo Guilherme de Faria, emitiu liminar na tarde da quinta-feira (22), a pedido da coligação “Por uma nova São Sebastião”, determinando a proibição de veiculação de exemplares de um jornal, que trata de temas da política eleitoral sebastianense e teriam sido falsificados. Como a autoria do suposto crime ainda não foi identificada pela Polícia Federal, que investiga o caso, o juíz também proibiu que candidatos a prefeito de São Sebastião façam acusações explícitas da falsificação dos jornais, a outros concorrentes do pleito.
Segundo o documento assinado por Faria, a representação aceita por ele e formulada pela coligação do candidato a prefeito pelo PSDB, Felipe Augusto, tem em face a empresa “Em Pauta Comunicações Ltda”, além dos candidatos Juan Manoel Pons Garcia (PMDB) e Wagner Teixeira (PP).
No pedido de liminar apresentado pela coligação “Por uma nova São Sebastião”, os advogados justificam que a empresa teria divulgado jornal com inverdades e que o candidato Juan Garcia estaria fazendo propaganda negativa, dizendo que Felipe Augusto seria o autor da notícia. Eles também alegaram que Wagner Teixeira publicou nota acusando a coligação da autoria da demanda.
Diante do que foi exposto, o juíz entendeu que o pedido dos jornais comportou deferimento. Afirmou ainda que de acordo com os documentos juntados aos autos, todos os candidatos citados dizem não ter relação com o assunto, assim como o próprio jornalista responsável pela edição, que diz que as manchetes são mentirosas. Por esse motivo, ele determinou o recolhimento imediato das edições.
O juiz Guilherme de Faria ainda apontou que em relação ao candidato Wagner Teixeira não há nada a ser considerado no momento, visto que na nota emitida por ele não faz qualquer menção de ter sido o candidato do PSDB o autor do jornal. Por esse motivo, o pedido envolvendo Teixeira não foi aceito pelo juiz.
Já quanto ao candidato Juan Garcia, tendo em vista que o autor nega os fatos neste momento, não é possível ao certo saber quem produziu a matéria jornalística falaciosa, gerando condição que pode enganar o eleitor, como o audio juntado aos autos. Por isso o juíz concedeu a liminar, determinando que Garcia se abstenha de publicar na rede social Facebook ou por meio de carro de som, material que aponte autoria da matéria para outros candidatos, sob pena de multa de R$ 1 mil por evento.
Como o candidato do PMDB continuou divulgando pela cidade que falaria a verdade sobre quem seria o autor dos jornais, convidando a população para um comício onde divulgaria tais informações na noite de quinta-feira, os advogados de Felipe Augusto recorreram mais uma vez à justiça local para pedir providências. A partir disso, Paulo Guilherme de Faria teria aumentado a multa de R$ 1 mil, para R$ 50 mil, de modo a inibir as ações não autorizadas para o pleito eleitoral.
Conforme explicou Felipe Lobato, que é advogado da coligação “Por uma nova São Sebastião”, representantes legais do grupo foram até o local anunciado para o comício de Juan Garcia, a fim de notificá-lo da nova decisão liminar da justiça e reafirmar que o mesmo não poderia divulgar fatos ainda não apurados pela polícia, para tentar denegrir a imagem do candidato adversário.
“Nós buscamos novamente a justiça, porque a decisão inicial não estavam surtindo efeito. Procuramos o Juan para apresentar o documento, mas ele não quis receber e descumpriu a decisão judicial”, contou Lobato. Ele contou ainda que além de testemunhas, o grupo gravou o candidato do PMDB descumprindo a decisão do juiz eleitoral e por isso vão apresentar as provas à justiça, para que as penalidades previstas, como a multa de R$ 50 mil, sejam aplicadas. O candidato Juan Garcia foi procurado pela reportagem, mas não quis comentar o assunto.
