Por Floriano Pesaro
A violência contra idosos é uma realidade conhecida por todos, mesmo que a maioria das ocorrências não seja registrada ou amplamente divulgada. Ela está presente nos diferentes grupos sociais, possui várias faces e muitas formas de se expressar, desde as maneiras mais evidentes até as mais sutis. Tal brutalidade se manifesta por meio de práticas e omissões e dentre as mais frequentes estão os maus tratos, os abusos físicos e psicológicos, o abandono, a negligência e a violência patrimonial.
Observamos no atual cenário demográfico um processo acelerado de envelhecimento da população mundial, no qual os maiores desafios serão a garantia de direitos e de proteção social aos idosos mais vulneráveis. Neste contexto, desde 2006, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu ações para o combate e conscientização da violência contra a pessoa idosa.
No Brasil, este tema também tem ocupado espaço relevante na agenda pública, caracterizando-se como grave problema no campo dos direitos humanos. O Balanço das Denúncias de Violações de Direitos Humanos do ano de 2016, divulgado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em abril deste ano, trouxe informações sobre o registro de denúncias realizadas em vários meios de atendimento, sendo um deles, o Disque 100. Infelizmente esses dados não se referem ao total de ocorrências de violência contra idosos, pois nem todas são denunciadas. Porém, alguns números chamam a atenção e nos permitem refletir sobre aspectos geralmente pouco discutidos.
Segundo os dados deste levantamento, denúncias sobre a violência contra idosos correspondem a 25% do total de registros, em comparação a outras denúncias. Em 2016, foram registradas 65.890 denúncias de violência contra idosos, considerando dados de todos os estados do país. O Estado de São Paulo, registrou 7.550 denúncias em 2016, contra 6.853 de 2015, representando um aumento de 10% no período.
Deste total, 60% das vítimas eram do sexo feminino. Os filhos eram apontados como agressores em 54% dos casos, sendo a casa da vítima como principal local da violação em 86% dos registros.
Embora o tema da violência contra pessoas idosas seja bastante complexo, considerando os seus múltiplos fatores, é possível e necessário reconhecer a existência de um claro recorte de gênero neste campo. Ou seja, reconhecer que as práticas violentas e os vários tipos de abusos são dirigidos e atingem mais mulheres que homens, considerando pessoas a partir de 60 anos.
Convém investigar e buscar compreender as razões que fazem as mulheres serem maioria entre as vítimas idosas, especialmente no ambiente doméstico. E a partir deste conhecimento, desenvolver ações específicas para conscientizar a sociedade sobre a gravidade do problema, rompendo este ciclo de violação de direitos.
Diversos fatores contribuem para este quadro, no qual se somam violência contra a mulher e violência contra pessoas idosas. Destacamos a discriminação negativa, o preconceito, a desvalorização de características associadas a velhice, bem como a desigualdade no acesso a direitos que historicamente tem atingido as mulheres. Muitas delas são mantidas silenciadas e agredidas por familiares, na própria casa.
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, visando prevenir e combater a violência contra pessoas idosas, tem investido na implantação de equipamentos e serviços no âmbito do Programa São Paulo Amigo do Idoso. Nos últimos anos, os municípios paulistas receberam recursos para implantar 194 novos Centros de Convivência do Idoso, 99 Centros Dia do Idoso e 18 unidades do Programa Vila Dignidade. Caminhamos para ampliar e fortalecer a rede de proteção social do Estado, que hoje conta também com 1.103 CRAS e 284 CREAS.
É necessário incorporar o tema da violência contra as pessoas idosas à agenda dos gestores públicos e da sociedade, a fim de se criar uma cultura para o envelhecimento com foco na garantia de direitos. Esta agenda deve prioritariamente prever ações de fortalecimento das relações e dos vínculos familiares, para que os ambientes domésticos sejam fontes de proteção e deixem de ser foco de violação.
Floriano Pesaro, Deputado Federal e Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
