A advogada Tereza Cristina Feitosa, ex-assessora parlamentar, informou sobre a decisão judicial para retomar o processo de cassação, em função da acusação de assédio sexual contra o vereador Diego de Castro Pereira, o “Nabuco”, em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Sebastião.
Segundo a advogada, quando protocolou sua denúncia solicitou que o rito fosse o “20167”, por sorteio, para formar a comissão de vereadores que investigaria o caso, porém, o jurídico da Câmara e o presidente Marcos Fuly, tiveram o entendimento que o rito ocorresse pelo regimento interno e que a denúncia fosse encaminhada diretamente para à Comissão de Ética. Após a decisão recente do Tribunal de Justiça, Tereza solicita para que o presidente da Câmara retome o processo de cassação, com o rito correto, na próxima sessão, terça-feira, dia 20 de agosto.
Na sessão do dia 16 de abril de 2024, os vereadores aprovaram por unanimidade o pedido de afastamento por 90 dias do vereador Nabuco, devido a acusação de assédio sexual pela ex-assessora parlamentar. O afastamento foi votado após a aprovação, também por unanimidade, do processo de investigação contra o parlamentar. E foi encaminhado para a Comissão de Ética ouvir todos os envolvidos e emitir um parecer com o pedido de cassação ou não do mandato do vereador, no prazo de 90 dias.
No dia 19 de abril, o juiz da 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu liminar para o vereador Nabuco, retornar às atividades na Câmara, suspendendo o afastamento aprovado por unanimidade pelos vereadores, apontando falhas no processo. E no dia 21 de abril, Nabuco conseguiu uma liminar na Justiça que suspendeu o processo de cassação instaurado na Câmara, novamente apontando falhas no processo, a comissão deveria ser formada por sorteio e não encaminhada diretamente à Comissão de Ética.
O inquérito sobre Ato Obsceno e Corrupção Passiva, envolvendo a ex-assessora parlamentar e o vereador Nabuco se encontra em sigilo judicial, solicitado pelo a delegado do 1º Distrito Policial de São Sebastião no dia 15 de abril. Segundo a justificativa do delegado, “a vítima seria a assessora do vereador Diego Nabuco”, “diante da irrazoável exposição que este apuratório pode trazer a um detentor de cargo eletivo, levando-se em conta ainda 2024 ser ano de eleições municipais, requer que seja a partir de então tramitado por meio de sigilo tal Inquérito Policial”.
Entenda o caso
A ex-assessora parlamentar procolou no dia 12 de abril, na Câmara Municipal de São Sebastião, denúncia de assédio sexual contra o vereador Diego de Castro Pereira, o “Nabuco”. A ex-assessora já havia registrado um Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia de São Sebastião, onde relatou que no dia 08 de abril, a pedido do Vereador Nabuco, foi ao Banco Bradesco depositar R$ 5,4 mil em dinheiro, e começou a receber mensagens e ligações para que retornasse ao gabinete.
Segundo a ex-assessora, nas mensagens o vereador pedia que entrasse no gabinete, trancasse a porta e entrasse em sua sala. E assim que abriu a porta se deparou com o vereador com as calças abertas e uma mulher desconhecida nua em sua frente. A assessora fechou a porta e recebeu nova mensagem de Nabuco dizendo que era para ficar, ela recusou.
Em seguida a assessora e sua colega que também trabalhava no gabinete do vereador Nabuco pediram exoneração e as portarias foram publicadas no final da tarde do dia 12 de abril de 2024.
Vereador Nabuco
A reportagem do Tamoios News questionou o vereador Nabuco e recebeu a seguinte resposta: “Peguei um celular emprestado para postar porque o meu foi hackeado … já tomei as providências cabíveis diante das acusações caluniosas a mim imputadas, estamos a cinco meses da eleição e pessoas que estão sendo usadas e outras coisas que serão investigadas estão tentando denegrir a nossa imagem … nós decidirmos mudar nosso gabinete e após isso os ataques começaram … seguiremos firmes no nosso objetivo, estou surpreso e triste porque atinge a mim, a minha família e todos nós, mas Deus é maior e iremos provar que não devemos nada … abraço a todos e obrigado por todo carinho e apoio nesse momento. Estou com dengue em casa desde quarta feira logo estarei recuperado e de volta falando e trabalhando como sempre fizemos”.
Redação/Tamoios News
