Com a paralisação do processo, funcionamento do Aquabus deve demorar ainda mais em Ilhabela
Enquanto situação não é resolvida, transporte marítimo não tem previsão para iniciar atividades no arquipélago
Por Ricardo Hiar
Com atraso de pelo menos seis meses desde a previsão inicial de funcionamento, o Aquabus, que prometia ser uma alternativa de transporte público em Ilhabela, ainda não tem data para começar a funcionar e deve demorar. Isso porque o TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu a licitação dos flutuantes, estruturas que serão necessárias para o funcionamento adequado das embarcações e atendimento aos usuários no embarque e desembarque.
Desta vez, a ação do TCE ocorrou por conta de uma representação do vereador Onofre Sampaio Junior (PROS). Esta é a quarta representação que o vereador faz nesse sentido.
Ele se posiciona contrário à licitação, que estava sendo realizada pela Prefeitura de Ilhabela, na modalidade tomada de preço. O trabalhos de construção dos flutuantes e passarelas metálicas tinham previsão de custos aproximados de R$ 1,3 milhões. Outros R$ 4,5 milhões foram investidos no início de 2015 na aquisição das três embarcações que fariam os percursos pelo arquipélado, num sistema integrado com o transporte coletivo.
Para Onofre Junior, há erros no edital e na divulgação do mesmo, o que teria motivado a realizar a representação junto ao TCE. O tribunal, por sua vez, emitiu liminar para paralisar o processo. Essa é uma medida de praxe, até que todos os esclarecimentos sejam realizados. Caso as irregularidades não sejam comprovadas, o processo poderá ser retomado. Ao contrário, todo o certame deverá ser realizado novamente.
O Poder Executivo municipal tem um prazo de cinco dias para apresentar cópia do edital e responder aos questionamentos do tribunal. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), contestou a ação do vereador a afirmou que nem todos trabalham em função do interesse público, mas apenas interesse político. “O vereador foi eleito no nosso palanque e logo mudou de partido e em vários momentos fica tentando frustrar as ações do governo. Se não fosse por estas atitudes o Aquabus já estaria em funcionamento”, disse o prefeito.
A primeira tentativa para fazer a licitação das plataformas aconteceu em maio de 2015. Novas tentativas aconteceram em junho, outubro do mesmo ano e, agora, em janeiro de 2016.
As ebarcações foram pagas pelo muncípio com recursos provenientes dos royalties da exploração do petróleo. Os barcos acomodam 60 pessoas sentadas e possuem acesso para deficientes, banheiros adaptatos, ar condicionado, TV e som ambiente, além de local para acomodar seis bicicletas e até quatro pranchas de surf ou stand-up paddle por vez.
