A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa realizará um encontro em Ubatuba nesta sexta-feira (1º), às 19h, na Câmara Municipal e a população terá a oportunidade para participar e fazer sugestões para a Lei Orçamentária do próximo ano.
Como participar?
A audiência é aberta à população e as sugestões poderão se tornar emendas parlamentares. As emendas são votadas em Plenário e, se aprovadas, poderão melhorar os recursos das regiões e a qualidade de vida da população local.
Os interessados podem participar de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (Link – ao entrar no link, é preciso digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou, ainda, acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube.
O orçamento
Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R＄ 307 bilhões.
Atuação da Alesp
A Assembleia vem realizando diversas ações de forma a intensificar a transparência e o envolvimento dos cidadãos em todo o processo. Além de contemplar lugares diferentes e ampliar as formas de participação popular, o Parlamento Paulista tem buscado conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo.
Fonte: Alesp
