A audiência pública que ocorreria nesta segunda-feira (13) na Câmara Municipal de Caraguatatuba, para discutir o Projeto de Lei que cria a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) foi cancelada. A decisão, tomada em comum acordo entre o Governo Municipal e a Câmara de Vereadores, reflete o compromisso das instituições com o diálogo e a construção de um modelo mais justo e adequado à realidade da população.
A Administração Municipal enviará uma nova proposta, elaborada com base nas sugestões apresentadas por vereadores e pela sociedade civil durante as duas primeiras audiências públicas realizadas para debater o projeto. E reforça o compromisso com a transparência, a participação popular e o equilíbrio fiscal, pilares que orientam todas as etapas desse processo.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
