A Câmara de Ilhabela realizou na noite de segunda-feira, (23/10), Audiência Pública para discussão dos problemas e melhorias na travessia da balsa, com ampla participação popular e a presença de representante do Governo do Estado de São Paulo.
O presidente do Legislativo, vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado), abriu os trabalhos e logo passou a condução da Audiência para o vereador Gabriel Rocha, autor do requerimento que solicitou a realização da Audiência.
A audiência teve o objetivo de discutir os problemas e buscar meios de solucioná-los, bem como, cobrar das autoridades competentes as melhorias necessárias no sistema de travessia. Representando o Governo Estadual, estavam presentes a diretora do Departamento Hidroviário, Jamille Consulin e o representante da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Agnaldo Almeida Junior.
O vereador Gabriel iniciou os trabalhos falando do abandono dos outros governos que culminou no caos que hoje se encontra o sistema de travessias, no entanto, ressaltou que isso não justifica a falta de investimentos. O parlamentar ainda comentou sobre a preocupação com o desabastecimento local e registrou a entrega de um Ofício direcionado a SEMIL, solicitando a isenção da tarifa para os moradores locais, com base ema diversas jurisprudências.
Na sequência a palavra foi concedida ao prefeito municipal que enfatizou a importância do diálogo, que hoje existe entre o Município e o Estado. Citou também algumas medidas que estão sendo providenciadas para melhorar o serviço e disse confiar no compromisso do Departamento Hidroviário, que garantiu a vinda de mais uma balsa em novembro, antes do início da temporada de verão.
Antes de iniciar a fase para manifestações do público, a diretora do DH, Jamille, fez uma apresentação sobre o sistema de travessia e fez alguns anúncios, que já haviam sido realizados anteriormente pela Secretária da SEMIL, Natália Resende, com soluções emergenciais. Entre as medidas foram citadas a força-tarefa para manutenções corretivas nas embarcações paradas e liberação da Marinha; o aditamento do contrato de locação, com acréscimo de uma embarcação, a partir de novembro; o remanejamento de um ferry-boat para reforço no Litoral Norte; a contratação emergencial de Manutenção Naval (com previsão de trabalho noturno e acréscimo de quantidade de insumos); a restrição e controle de caminhões, que já entrou em vigor; a negociação com a Marinha do Brasil (flexibilizar o uso de empurradores acima de 12 nós) e; a aquisição de 16 reversores e novos motores. A diretora ainda mencionou o atual número de embarcações em operação, sendo oito balsas (três delas locadas) e duas lanchas e ressaltou a saída de outras duas balsas para manutenção. E por fim enfatizou a futuras obras e reformas que já estão em estudo, entre elas a obra de dragagem no lado de Ilhabela; a reforma dos flutuantes e a obra de drenagem no bolsão de São Sebastião.
Aberta as manifestações, o público presente pode pontuar diversos pontos, com perguntas, sugestões e críticas. Podemos destacar alguns assuntos abordados, tais como, a fila preferencial para os moradores; a isenção do pedágio; a estrutura precária do abrigo/receptivo, tanto do lado de Ilhabela, como de São Sebastião e; a criação de uma Comissão Emergencial, composta por representantes do Poder Executivo e Legislativo de Ilhabela e São Sebastião, do Governo do Estado (DH e SEMIL) e Sociedade Civil Organizada. Também foi entregue, pela presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela e representante do Movimento Somos Ilhabela, Heloisa Lacerda, um documento direcionado ao Departamento, constando 53 sugestões emergenciais. A cada apontamento, a diretora do DH se manifestava com esclarecimentos.
O vereador Gabriel, em suas considerações finais, ressaltou a preocupação com a atual situação, mas agradeceu a presença e participação do Governo do Estado, mesmo que o que foi apresentado não tenha sido o esperado. “Entendemos que existe uma burocracia, mas esperamos que as medidas e os prazos apresentados, sejam cumpridos, até mesmo com antecedência”. Gabriel ainda enfatizou o início da temporada de verão e tudo que pode ser acarretado para cidade, devido aos problemas na travessia da balsa e pediu que tudo que foi prometido, que seja cumprido.
Ainda fizeram parte da Mesa de Trabalhos, os vereadores Diana Matarazzo Almeida, Donato dos Santos Silva (Viola), Edilson dos Santos (Edilson da Ilha), José Pereira da Silva (Zé Preto); o secretário municipal de Mobilidade e Segurança, Cristobal Parraga; o Delegado da Capitania dos Portos de São Sebastião, Capitão de Fragata André Luis Abreu Castelo Soares; e o assessor do Deputado Estadual Paulo Correa, Diogo Nascimento.
ATENÇÃO: O vídeo, na íntegra, da audiência está disponível no site do Legislativo – www.camarailhabela.sp.gov.br no menu denominado TV CÂMARA – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Fonte: Câmara de Ilhabela
