Audiência Pública para Licenciamento Ambiental de Atividades na Bacia de Santos dura 8 horas

Ambientalistas, estudantes, pescadores e organizações não governamentais estiveram presentes na audiência que terminou às 2h da manhã 

Por Adriana Coutinho

Foi preciso paciência para quem foi acompanhar a audiência pública para apresentar o Licenciamento Ambiental da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 3. Realizado pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis, nessa terça-feira (21) em Caraguatatuba, a audiência durou cerca de 8 horas.

O encontro serviu para a discussão do projeto, que envolve atividades de instalação e operação de plataformas e gasodutos da Petrobras, e lotou as dependências do Teatro Mario Covas, ambientalistas, estudantes, pescadores e organizações não governamentais. A audiência que começou as 18h, terminou às 2h da manhã, após cerca de 70 questionamentos feitos pelo público presente, respondidos pela Petrobras, Ibama e a empresa Mineral Engenharia.

Entre tantos questionamentos da noite, um dos mais importantes foi do biólogo e jornalista de Ubatuba, Santiago Bernardes, sobre o motivo das comunidades tradicionais não serem inseridas no processo de construção do empreendimento, de forma decisória, sendo que seus territórios são amplamente impactados.

Benedito Tenório, esposa Maria Márcia de Oliveira e os filhos que moram na praia da Fome, em Ilhabela. Pescadores artesanais foram à audiência para cobrar programas de ajuda não concluídas pela Petrobras

Segundo os técnicos do Ibama, o Instituto vai considerar os impactos às comunidades tradicionais e já emitiu um parecer técnico à Petrobras em outra audiência, realizada em fevereiro, para que sejam incluídas monitoradas e verificadas as alterações nos territórios tradicionais existentes na Bacia de Santos.

Compondo a mesa, representando a Petrobras, o gerente de Meio Ambiente da Unidade de Operações da Bacia de Santos (UO-BS) Marcos Vinícius de Mello, pelo Ibama, o Coordenador de Produção, Itagyba Alvarenga Neto e o Secretário Executivo, Guilherme Augusto dos Santos Carvalho, ambos da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimento Marinho e Costeiro (CGMAC) e o Coordenador Geral do EIA-RIMA, da Mineral Consultoria Engenharia e Meio Ambiente, Ricardo Magalhães Simonsen.

Foi cobrado posicionamento quanto ao impacto nas comunidades pesqueiras

O gerente de Meio Ambiente da Unidade de Operações da Bacia de Santos, Marcos Vinicius Mello, apresentou o histórico de desenvolvimento da companhia na região, destacando a evolução da produção com as unidades em operação na Bacia de Santos. Houve também apresentações dos representantes do Ibama e da Mineral Engenharia, empresa que elaborou o estudo de impacto ambiental.

Promovida pelo Ibama a audiência pública possibilita à Petrobras prestar esclarecimentos sobre o Projeto, e ao Ibama esclarecer o licenciamento ambiental, além de obter contribuições da sociedade civil. A audiência é parte integrante do processo para avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento.

Após avaliação dos documentos protocolados e análise de todas as audiências já realizadas em outros municípios envolvidos no processo empreendimento, caberá ao Ibama emitir um parecer com orientações como parte do processo de licenciamento do projeto, podendo haver outras etapas, dependendo do teor do parecer do Instituto à Petrobras.