Nos próximos dias 26, 27 e 28 de julho, a Prefeitura de São Sebastião realizará audiências públicas para apresentação do projeto de concessão de limpeza, coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos.
Neste momento, é de extrema importância que a população participe, visto que estamos em uma cidade litorânea e que, tal questão, seja de extrema relevância ao meio ambiente local. A empresa contratada terá concessão sobre os serviços pelo prazo de 30 anos.
Uma das principais questões a serem observadas é que, segundo o documento do projeto da PPP dos resíduos sólidos, para Implantação da Unidade de Recuperação Energética (URE), a tecnologia a ser utilizada será de livre escolha do parceiro privado, tendo que, no entanto, estar de acordo com as normas dos órgãos de controle ambiental.
Confira os detalhes do edital de convocação das audiências;
A Prefeitura de São Sebastião publicou edital de convocação de audiências públicas para apresentação do projeto de concessão patrocinada visando a modernização, manutenção e operação integrada dos serviços de coleta, tratamento e destinação final com recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos; e de serviços de limpeza urbana do município.
As audiências têm como objetivo informar a sociedade, esclarecer dúvidas e conhecer a opinião pública, recolhendo críticas e sugestões a respeito do projeto. Acontecerão sempre às 19h, nos seguintes dias e locais:
– 26 de julho (terça-feira) – Costa Sul: Escola Municipal Professor Antônio Luiz Monteiro, à Estrada do Cascalho, n.º 1.409, em Boiçucanga;
– 27 de julho (quarta-feira) – Região Central: Espaço Cultural Batuíra, à Rua Martins Duval, n.º 81, no bairro São Francisco;
– 28 de julho (quinta-feira) – Costa Norte: Creche Debora Tavares Bahia, à Rua Liberato Cardoso de Matos, n.º 65, no Jaraguá.
Para que seja resguardada a segurança dos participantes, será permitida a entrada de pessoas até o limite de lotação dos respectivos espaços. As inscrições serão feitas em listas apropriadas, garantindo-se ao inscrito conhecer a ordem da sua inscrição.
Para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o interessado deverá comprovar a legitimidade de sua representatividade, sendo permitida apenas uma inscrição para cada entidade.
As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser realizadas até 15 (quinze) minutos antes o início da audiência, no próprio local.
A Prefeitura Municipal disponibiliza no site oficial e no Paço Municipal o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana.
Após o término da última audiência pública, serão disponibilizados os estudos técnicos de viabilidade do projeto para consulta e contribuições públicas pelo prazo de 30 dias.
As contribuições poderão ser encaminhadas via e-mail pppresiduossolidos@saosebastiao.sp.gov.br
Para mais informações, clique AQUI.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião
