Apresentação do banco de estudos reuniu representantes de movimentos sociais, ONGs, universidades, governos municipal, estadual e federal e grandes empreendedores
Realizado pela Koru Consultoria Socioambiental e o Observatório Litoral Sustentável, banco de dados visa traduzir e divulgar informações técnicas e complexas sobre licenciamento
O Observatório Litoral Sustentável mapeou dez grandes empreendimentos nas áreas de logística e petróleo e gás no Litoral Norte. Durante o processo de licenciamento ambiental desses e outros grandes empreendimentos, os órgãos licenciadores (Ibama e Cetesb) exigem o cumprimento de determinadas condicionantes, que são relacionadas à elaboração de estudos técnicos capazes de monitorar o impacto causado pela obra ou atividade realizada.
Por exemplo: se a quantidade de peixes em determinada região foi afetada pela exploração do pré-sal ou se a fauna silvestre foi modificada com a implementação de uma nova rodovia.
Esses estudos, porém, nem sempre chegam à sociedade civil ou aos gestores públicos, pois, além de pouco divulgados, são desenvolvidos em linguagem técnica, pouco acessível ao público em geral.
Em debates realizados em diversas reuniões das Mesas de Diálogo dos Grandes Empreendimentos do Litoral Paulista, promovidas pelo Observatório Litoral Sustentável, os participantes chegaram à conclusão que essas condicionantes de estudos de impacto não são aproveitadas como deveriam.
Os integrantes da Mesa de Diálogo decidiram promover o levantamento e sistematização de estudos produzidos nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos nessas áreas. O objetivo é disseminar o conhecimento que vem sendo produzido sobre os impactos das grandes obras na região.
As intervenções consideradas prioritárias estão no setor de logística e energia; incluindo portos, rodovias e exploração de petróleo e gás. Após fazer apuração de todas as condições obrigatórias aos grandes empreendimentos do Litoral Norte, o Observatório decidiu contratar uma consultoria que fizesse o levantamento e sistematização dos estudos produzidos nos processos de licenciamento ambiental para saber o que vem sendo feito na região.
Durante a 3ª reunião extraordinária da Mesa de Diálogo do Litoral Norte, realizada em Caraguatatuba (24/2), a Koru Consultoria Socioambiental apresentou os resultados da primeira fase do trabalho: um banco de dados com os estudos realizados e seu plano de trabalho para os próximos meses.
Participaram da reunião cerca de 40 pessoas, entre elas, representantes da Petrobras UO/BS e UTGCA; da Transpetro; do Ministério Público; da Fundação Florestal, da Companhia Docas de São Sebastião, da Prefeitura de Caraguatatuba, do Fórum de Comunidades Tradicionais, da Coordenação Nacional Caiçara, de ONGs ambientalistas, dentre outros representantes das organizações da sociedade.
Banco de dados
Foram catalogados 209 documentos técnicos, sendo 96 referentes ao empreendimento Tamoios, 21 ao Porto de São Sebastião e 92 às obras da Petrobras. Na apuração, foram levantadas 77% dos estudos referentes às condicionantes priorizadas pela Mesa de Diálogo LN em 2015.
A obtenção de alguns estudos ainda está em fase de negociação com os empreendedores, aguardam aprovação do Ibama ou ainda não foram iniciados.
“Após toda a pesquisa, a consultoria desenvolverá uma metodologia de análise rápida desses estudos, baseada numa pergunta eleita por todos os presentes nesta reunião. É uma maneira de saber se os estudos das condicionantes estão trazendo respostas ao que sociedade quer saber”, exemplifica a coordenadora de monitoramento e dados regionais do Observatório, Danielle Klintowitz.
A pergunta escolhida pelos participantes para orientar o estudo de caso das condicionantes foi: ‘Quais os impactos dos grandes empreendimentos sobre a atividade pesqueira com ênfase em comunidades tradicionais do Litoral Norte?’.
O desafio é identificar se os estudos produzidos no processo de licenciamento ambiental são capazes de monitorar os impactos das grandes obras na região.
“Se o banco de estudos não trouxer resposta a essa pergunta é porque talvez o órgão licenciador não esteja pedindo os estudos adequados e isso também já é um diagnóstico. Nesse caso, a Mesa de Diálogo poderá recomendar aos órgãos ambientais que aprimore os tipos de estudos pedidos nos processos de licenciamento. O objetivo é que essas condições impostas sejam mais efetivas na compensação e diminuição de impactos na região”, acrescenta Danielle.
Na próxima etapa do projeto, a Koru Consultoria divulgará o resultado e fará uma capacitação para que gestores e sociedade civil possam usar a metodologia desenvolvida por eles em novos estudos de caso.
A oceanógrafa da Koru, Tami Albuquerque Ballabio, trabalhou na criação do banco de dados e acha que haverá mais lacunas do que respostas: “Falta um pouco de análise crítica sobre os monitoramentos realizados pelos empreendedores.
Será que são os mais corretos? É importantíssimo que esses estudos possam ajudar nas gestões municipais, estaduais e também as unidades de conservação”. Lucila Vianna, da Fundação Florestal, destaca a importância da iniciativa: “Pela primeira vez saberemos se as condicionantes estão funcionando ou não.
A cada licenciamento, os órgãos pedem novos monitoramentos sem saber o resultado dos anteriores. Não existe acompanhamento nem dos órgãos públicos e nem da sociedade civil. É por isso que estamos vivendo uma oportunidade única”.
O agricultor e coordenador do Fórum de Comunidades Tradicionais da região de Ubatuba, Paraty e Angra dos Reis, Vagner do Nascimento, comenta que a população no geral não tem noção do que significa esses empreendimentos. “Sabemos que as obras trazem grandes impactos, mas a população não recebe informações sobre o processo. Por exemplo, não se sabe por que a oferta de peixes diminuiu. Falta transparência”, reivindica.
Pescador e morador de Ubatuba desde criança, Juarez Barbosa Pimenta, 27 anos, vive na prática as transformações sofridas na região. “Antes eu via espécies que não vejo mais. Os pescadores artesanais precisam ir cada vez mais longe para pescar. Também vejo diferença na qualidade do mar, conheço muita gente que já teve problemas de pele”, diz.
Observatório Litoral Sustentável
O Observatório Litoral Sustentável, fruto do convênio entre Instituto Pólis e Petrobras, foi construído a partir da necessidade de dar continuidade à participação e discussão coletiva sobre o desenvolvimento sustentável na região do Litoral Paulista e, para cada um dos 13 municípios, de Ubatuba até Peruíbe.
Reflete, em especial, a necessidade de a sociedade e os governos verem as ações das Agendas de Desenvolvimento Sustentável, elaboradas de forma participativa durante o projeto Litoral Sustentável, serem efetivamente implementadas.
O Observatório tem como missão acompanhar estrategicamente a implementação das ações previstas nas Agendas. Para isso, está construindo articulações regionais e capacitando os atores locais para uma melhor atuação em relação aos problemas e oportunidades da região, mantendo um monitoramento com informações e dados atualizados para acompanhamento por parte de toda sociedade.
