Hoje, dia 15 de março, é comemorado o Dia do Caiçara, em São Sebastião, Caraguá e Ilhabela, mas as comunidades tradicionais caiçaras da região não comemoram a data. Elas querem que a assembleia legislativa, que criou a data e também a “Semana do Caiçara”, anulem a lei e estabeleçam outra data, fora do período da quaresma
Por Salim Burihan
Comunidades caiçaras do Litoral Norte, bem como, do litoral dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná continuam cobrando a Assembleia Legislativa de São Paulo pela a mudança da data em que se comemora a Semana e também o Dia do Caiçara, ou seja, hoje, 15 de março.
A Lei estadual de 2016, que criou o Dia do Caiçara, de autoria do deputado Caio França (PSB), é contestada por todas as comunidades caiçaras da região. Para as comunidades caiçaras a lei foi instituída sem consulta prévia e definida em data em que a comunidade convive com o período da quaresma, respeitado pelos caiçaras.
No ano passado, oito entidades do Litoral Norte, entre várias de outras regiões do estado, assinaram um manifesto elaborado pela CNCTC( Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras) repudiando veemente à lei estadual Lei n° 16.290, de 20/07/2016 que dispõe sobre a inclusão no Calendário Turístico do Estado a “Semana da Cultura Caiçara”, na região da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte e demais municípios.
No manifesto, encaminhado à assembleia legislativa do estado, as entidades alegaram que: “Entendemos a importância da existência de legislações específicas para valorizar nossa cultura e, sem desmerecer a iniciativa, solicitamos que a lei que dispõe sobre a semana da cultura caiçara, assim as demais que dispõem sobre o dia do caiçara em 15 de março ou em período de quaresma, sejam revistas, pois não refletem, nem representam o interesse legítimo da população caiçara, e ainda, que as comunidades sejam ouvidas e que sejam protagonistas nesses projetos que lhes dizem respeito e as afeta diretamente.”
Segundo as comunidades caiçaras do Litoral Norte essas revisões se fazem necessárias devido ao desrespeito ocorrido à cultura, tendo em vista as leis estabelecerem um período de comemoração que coincide com a Quaresma.
A Quaresma, trata-se de um período em que a cultura tradicional impõe algumas restrições quanto a realização de alguns dos costumes relacionados ao mar e ao mato, a alimentação, caça e pesca, e mesmo quanto ao Fandango Caiçara, que é reconhecido como Patrimônio Imaterial do Brasil, não acontece durante estes dias, sendo realizado somente no período entre a páscoa e o carnaval.
Grupo de Fandango Caiçara
Para o pescador Pedro Caetano dos Santos, caiçara de Caraguatatuba, a cultura caiçara quer permanecer assim, respeitando a quaresma. “Tradicionalmente, o pescador e caiçara sempre preservou a quaresma, não fazemos festas nesse período. O pescador sempre festa suas festas no mês de junho, data de seu padroeiro São Pedro, período de fartura na tainha”, contou.
Caiçara Pedro Caetano, data tem que ser alterada
Segundo Pedro, o caiçara sempre usou o fandango, a ciranda a chiba para comemorar a colheita na lavoura, a captura do pescado e suas festas tradicionais, mas na época da quaresma, a rebeca, a viola, o pandeiro eram deixado de lado em respeito. “Como vamos comemorar o dia, se respeitamos a quaresma e não fazemos festa neste período. Junho poderia ser ideal. Em Ubatuba, o Dia do Caiçara é comemorado em junho”, explicou.
O sebastianense Camilo Terra, um dos conselheiros da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras, relatou que é uma questão cultural o caiçara usar o fandango, rebeca, a viola caipira, o pandeiro entre a páscoa e o carnaval.
Camilo, sebastianense, entende que o ideal é cancelar a lei e estabelecer outro dia com o aval das comunidades caiçaras da região
“Em São Sebastião, a data foi definida (15 de março) por um vereador que não era caiçara e não que consultou os caiçaras tradicionais. Estabeleceu o dia de 15 de março porque no dia 16 é aniversário da cidade. Gostaríamos que a Câmara mudasse a data. Já solicitamos também à assembleia que seja revista a lei estadual, mas por enquanto nada foi feito”, contou.
Lei
A lei 16.29, de 20 de julho de 2016, de autoria do deputado Caio França(PSB) instituiu no calendário turístico do estado a “Semanada Cultura Caiçara”, na semana que antecede o dia 15 de março, quando se comemora o Dia do Caiçara. A lei foi sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin. Não conseguimos contato com a assembleia para falar com o deputado Caio França. Hoje é a posse dos deputados eleitos em 2018.
*Entidades que assinaram o manifesto pela mudança da lei no Litoral Norte:
Comunidades Tradicionais do Arquipélago de Ilhabela – Ilhabela/SP
Associação para Preservação e Recuperação da Mata Atlântica “com gente dentro”. – PROMATA /SP
Associação dos Remanescentes da Comunidade Quilombo de Caçandoca – Ubatuba/SP
Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná. – MOPEAR/PR
União dos Moradores da Juréia – UMJ – Iguape – Peruíbe/SP
Fórum de Comunidades Tradicionais – FTC – Angra dos Reis/Paraty/Ubatuba – SP/RJ
Grupo Ciranda de Tarituba (Associação Cultural Recreativa e Folclórica de Tarituba) – Paraty/RJ
Grupo Fandango Caiçara de Ubatuba. – Ubatuba/SP
Associação Amigos Remadores da Canoa Caiçara. – AARCCA – Ubatuba/SP
Associação Chão Caiçara – São Sebastião/SP
Associação Amigos de Bairro do Portinho – Ilhabela/SP
Coletivo Caiçara- Caraguatatuba
Boa Noite
Existem varias discussão em nossos grupos de Caiçaras sobre a questão dia do Caiçara cair no dia 15 de Março e se intencificou com a Lei Estadual.
A mais de 1 ano
Inclusive fiz uma pesquisa sobre essa origem do dia 15 de março como dia do caiçara.
E a conclusão que chegamos por enquanto é que essa data surgiu da Lei 460/85 que estabeleceu o dia 15 de março de cada ano a partir de 1986, como o “DIA DO CAIÇARA” no município de São Sebastião. (Primeira Lei que tratava do Dia do Caiçara que tenho conhecimento e que estabeleceu o dia 15 de março como dia do Caiçara)
A lei é linda e tive a oportunidade de conhecer o autor deste projeto de Lei o Ex-vereador Jose Roberto e perguntar o porque do dia 15 de março.
Assim como expor a polêmica em virtude de cair realmente sempre dentro do período de quaresma que eu como caiçara católico nascido e criado em Barra do Una, São Sebastião, SP, vivi na minha infância e adolescencia o significado da quaresma para nós caiçaras tradicionais.
Porém o autor do projeto de lei, esse cidadão de Barequeçaba que embora não seja Caiçara propôs essa Lei querendo homenagear nosso povo e disse que no momento não se ateve a esse detalhe da nossa cultura e simbologia de guardar a quaresma das festas.
E o dia 15/03 se escolheu em virtude de no dia 16/03 já ser feriado em São Sebastião, em virtude da Emancipação Politica.
E esse foi o motivo da escolha da data e o prefeito a époco o Caiçara Paulo Julião sancionou a lei após votada e aprovada na Câmara.
E no Brasil como nada se cria, tudo se copia, a data começou a ser copiada por outros municípios e mesmo pelo Estado, ficando assim conhecido como 15 de Março o Dia do Caiçara.
E a partir de então algumas festas sobre a cultura e a gastronomia caiçara começaram a ocorrer nos vários municípios litorâneos no mês de março, o Estado começou a incluir no calendário gastronômico a comemoração.
Na região de Cananéia, possivelmente por esse motivo, alguns eventos começaram a ser marcados para os meses de outubro e novembro, mas o 15 de março já estava enraizado com o Dia do Caiçara e nesse embalo deve ter sido a inspiração para a escolha da data na lei Estadual de 2016, aflorando assim a polêmica de nível Estadual e até nacional nas comunidades Tradicionais Caiçaras que buscam manter viva nossa Cultura e Tradição.
Porém na conversa com osenhor José Roberto, perguntei a ele, se como criador do Projeto de Lei teria alguma objeção quanto a mudança da data em virtude especificamente da quaresma e do significado deste período para a cultura Caiçara, e ela falou que não tem nenhuma objeção quanto a mudança da data desta Lei (Lei Municipal n° 460/1985) desde que amplamente discutida e escolhida pelas comunidades tradicionais Caiçaras.
Essa é a história que consegui juntar sobre o porque do dia 15 de Março acabou se consagrando como o Dia do Caiçara.
Assim Primos Caiçaras antes de pedirmos a mudança da Data é necessário uma ampla discussão para uma outra data que seja significativa para nossa cultura sem com tudo ficar na sombra de uma outra comemoração que já seja tradicional.
Ricardo dos Santos Braz
Caiçara de Barra do Una, São Sebastião/S.P.