A Câmara de Caraguatatuba criou CPI(Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades sobre a instalação e funcionamento da Usina de Beneficiamento da Construção Civil, situada à Rua Jordão Pedro, bairro Barranco Alto.
O vereador Elizeu Onofre da Silva (Ceará) foi o autor do pedido e colheu as cinco assinaturas necessárias para a abertura da CPI. Além dele, assinaram os Vereadores: Celso Pereira, Dennis da Silva Guerra, Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu) e José Eduardo da Silva (Duda Silva).
Ceará propôs essa representação contra a prefeitura e a empresa que faz a gestão da usina com uma série de apontamentos, dentre eles: autuação pela Cetesb, em que consta que o município foi autuado por funcionamento ilegal; falta da licença prévia de instalação( não podendo a empresa iniciar a operação sem que a respectiva licença seja concedida); proibição de acúmulo de resíduos no local, após o beneficiamento( os resíduos não podem permanecer por mais de sete dias no local); entre outras irregularidades.
Atendendo o disposto no artigo 73 do regimento interno, foi feito um sorteio para escolher os parlamentares compõem a comissão, que será formada por: Presidente: Evandro do Nascimento (Vandinho); Relator: Valmir Tavares (Valmir da Olaria) e Membro: Oswaldo Pimenta de Melo Neto (China).
O prazo de funcionamento da CPI será de 180 dias, podendo ser prorrogado por menor ou igual prazo, desde que devidamente aprovado em plenário em tempo hábil.
A última CPI instalada pela Câmara ocorreu em 2016 para apurar supostas irregularidades na renovação do contrato da empresa Praia Mar Transportes, responsável pelo transporte coletivo na cidade.
Prefeitura
O secretário de Meio Ambiente, Marcel Giorgeti, em entrevista concedia a uma emissora de rádio, disse que, além do questionamento pelos vereadores, também, o MP(Ministério Público cobrou informações sobre as supostas irregularidades.
Segundo ele, não teria havido autuação e sim fiscalização pela Cetesb. Giorgeti disse que não existem irregularidades e que os questionamento feitos pela Câmara e MP serão devidamente esclarecidos.
Giorgeti afirmou que a Câmara deve apurar os questionamentos com seriedade e responsabilidade, mas lamentou vídeo e comentários veiculados nas redes sociais que segundo ele, não são verdadeiros.
Ele disse ainda que a CPI será uma boa oportunidade de mostraro trabalho sério que vem sendo feito na coleta e destinação dos resíduos na cidade.
