Os vereadores de São Sebastião, por maioria de votos, aprovaram o Projeto de Lei Complementar 21/19, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a implantação do Homeport (Porto de Casa) para atrair os navios de cruzeiros.
O projeto aprovado autoriza o município, após processo de licitação, a contratar empresa pública e delegar à iniciativa privada, mediante concessão, os serviços relacionados à atividade, como reforma, qualificação, manutenção e exploração do Homeport. Votaram contra o projeto, os vereadores Ernaninho, Gleivison, Neto e Pixoxó.
Homeport
O homeport, um terminal para base de navios de cruzeiros que operam na costa brasileira, está previsto para ser construído na região do Balneário dos Trabalhadores. O complexo também inclui uma praia, um museu, área para picnics e ainda espaço esportivo. Outras duas construções servirão para a operação com os passageiros e como estacionamento de carros.
O projeto ainda prevê um túnel para acesso ao píer, além da construção do próprio píer, que terá capacidade para receber um navio por vez. Existe também o projeto da construção de um heliporto próximo ao cais, que será coberto e terá área de espera e outras atrações.
Um dos diferenciais do porto de São Sebastião, do qual o terminal deve tirar vantagem, é a profundidade de suas águas. A região onde o píer deverá ser construído, conta com calado natural que varia entre 15 e 18 metros.
A prefeitura que lançou a proposta em 2018 deverá providenciar todas as licenças ambientais e abrir concorrência a construção e operação do terminal pela iniciativa privada.
