Os vereadores de Ilhabela aprovaram ontem, após oito meses de discussão, o plano municipal de saneamento básico encaminhado pela prefeitura local. A sessão teve lances interessantes: o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles ligou para falar com os vereadores, antes do inicio dos trabalhos e manifestantes, que cobravam prioridade no saneamento, deixaram a sessão antes da apresentação e votação do projeto. Apesar de ser considerado um momento histórico, dez pessoas estavam na câmara durante a votação, a maioria, representando a prefeitura, como os secretários Luiz Lobo e Salete, entre outros
Por Salim Burihan
A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou por unanimidade, na noite desta terça(27), o Plano Municipal de Saneamento Básico do município.
O plano municipal de saneamento básico vinha sendo discutido desde março deste ano. Em março, a câmara rejeitou uma proposta apresentada pelo então prefeito Márcio Tenório, que previa investimentos de R$ 260 milhões, parte deles, pelo município.
Ilhabela, com cerca de 35 mil habitantes e uma das cidades mais conhecidas e visitadas do Litoral Norte, na temporada passada chegou a ter 19 praias poluídas por lançamento de esgoto. A Ilha tem apenas 52% de suas moradias atendidas por coleta e tratamento de esgoto.
São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba renovaram seus contratos com a Sabesp, que há muito anos atende os municípios da região, sem contrato, apenas através de uma escritura pública. A Prefeitura da Ilha ainda não deixou claro se pretende renovar com a Sabesp ou abrir licitação para obras de saneamento básico.
Ilhabela
O plano aprovado ontem, elaborado pelo Instituto Mackenzie, prevê investimentos de R$ 500 milhões em obras de água e esgoto no arquipélago, sendo que R$ 250 milhões devem ser investidos imediatamente.
Com a aprovação do plano, a Prefeitura poderá dar inicio a assinatura do contrato com a Sabesp, que atua no município há muito anos ou abrir licitação para a contratação de outra empresa.
O plano cria, também, a “Saneilha”, uma autarquia que irá fiscalizar as obras de água e saneamento no arquipélago; o Conselho Municipal de Saneamento Básico estará vinculado à autarquia; e, o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura, também, vinculado à Saneilha.
Uma discussão sobre o passivo da Sabesp avaliado em R$ 110 milhões, que deverá ser amortizado, caso a empresa assine contrato para realização do plano de saneamento causou muitas discussões entre os vereadores.
Antes da reunião, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conversou no viva voz com os vereadores. Segundo consta, Salles teria solicitado apoio aos vereadores para a aprovação do plano.
Foram inúmeras as críticas dos vereadores aos representantes da sociedade civil organizada, que após promover uma manifestação na noite de ontem, se dirigiu até a Câmara para usar a tribuna livre, mas se retirou durante a votação do plano de saneamento básico.
Guti criticou manifestantes que deixaram a sessão antes da leitura e votação do plano de saneamento básico da Ilha
“Ficou claro que trata-se de um movimento político, caso contrário permaneceriam na câmara para tomar conhecimento e acompanhar a votação do projeto”, comentou o presidente da casa, vereador Marquinhos Guti.
Os organizadores da manifestação justificaram que deixaram a câmara antes da leitura e votação do projeto em protesto, pois o plano deveria ter passado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente antes de ser votado e que isto teria sido ignorado pela Câmara.
Manifestantes deixaram as dependências da casa antes da apresentação e votação do projeto de saneamento. Poucas pessoas acompanharam a aprovação do projeto
Os vereadores fizeram questão de elogiar a prefeita Gracinha e seus secretários pelo encaminhamento do projeto de lei que traça as diretrizes para o saneamento básico do arquipélago e autoriza a prefeitura a contratar a Sabesp ou outra empresa para a realização das obras.
Vereadora Nanci disse que trata-se de um momento histórico para a cidade
“É um momento histórico. Trata-se do começo de uma nova era para a Ilha. O plano aprovado nesta noite irá garantir melhor qualidade de vida aos moradores, veranistas e turistas e dentro de poucos anos, despoluir as nossas praias”, comentou a vereadora mais antiga na casa, Nanci Zanato.
