Os vereadores de Caraguá votam na sessão desta terça(20), um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar para a Câmara Municipal, um imóvel localizado na Avenida Siqueira Campo, nº 64, no bairro do Sumaré.
A doação do terreno será o primeiro passo para a construção da nova sede do legislativo caraguatatubense, que desde 1968 ocupa um prédio na avenida Frei Pacífico Wagner, 830, que pertencia a um antigo Mercado Municipal.
O Executivo justifica que a doação é necessária porque o prédio atual do legislativo não comporta adequadamente o andamento dos trabalhos e o atendimento a população.
A Câmara de Caraguá tem 15 vereadores e cerca de 60 funcionários, que prestam serviços no local, sendo que cada vereador tem direito a dois assessores.
A Câmara tem 20 servidores efetivos, quatro comissionados e cinco funcionários emprestados pela prefeitura. Os servidores do setor administrativo e jurídico trabalham em espaços reduzidos, limitados e nada funcional.
Nos últimos 50 anos de existência do prédio atual, foram feitas várias modificações e adequações, para poder acomodar vereadores e funcionários.
Prédio atual tem mais de 50 anos
Na próxima sexta(23), nove vereadores vão mudar seus gabinetes para um prédio alugado por R$ 10 mil mensais, que fica a 50 metros da Câmara. A mudança será feita por sorteio.
O atual presidente Carlinhos da Farmácia disse que fez adequações no recesso de julho, atendendo solicitações feitas pelo Ministério Público.
Carlinhos da Farmácia quer construir a nova sede do legislativo no ano que vem
Foram criadas salas para alojar os motoristas da casa e a imprensa e, também, no plenário. “Vamos melhorar ainda mais a acessibilidade, que é uma das exigências feitas pelo MP”, disse Carlinhos da Farmácia.
O presidente da Câmara explicou que, caso a doação, seja aprovada, pretende iniciar a construção da nova sede do legislativo no ano que vem.
Para que isso seja possível, segundo ele, é preciso que o prefeito repasse ao legislativo o duodécimo correto, de R$ 21,5 milhões por ano. Carlinhos explicou que o ex-presidente Tato Aguilar reduziu o duodécimo para R$ 17,8 milhões durante a sua gestão. O duodécimo e o valor anual que a prefeitura repassa por ano ao legislativo.
A área que deverá ser doada tem 3.200 metros e nela, segundo Carlinhos da Farmácia, deve ficar centralizados todos os gabinetes, o setor administrativo e o plenário. O novo prédio avaliado em R$ 4 milhões deverá ter, também, estacionamento privativo para funcionários e vereadores.
“O prédio atual não oferece condições ideais aos funcionários, vereadores e a população que frequenta no dia a dia o legislativo. É um prédio que vem sediando o legislativo há mais de 50 anos, quando a cidade tinha menos de 20 mil habitantes e menos vereadores”, justificou.
