A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (10/09), às 18h, a primeira audiência pública sobre dois importantes projetos enviados pelo Poder Executivo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 e o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O encontro será realizado no Plenário da Câmara Municipal.
O Projeto de Lei nº 57/25 trata da LDO, que define metas e prioridades para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do próximo exercício. Já o Projeto de Lei nº 58/25 refere-se ao PPA, que organiza diretrizes e programas de governo para os próximos quatro anos. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento da Prefeitura irão explicar os projetos de lei durante a audiência.
A Prefeitura realizou três reuniões descentralizadas do Plano Plurianual 2026–2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 nos dias 24, 25 e 28 de abril nos bairros do Travessão, Indaiá e Massaguaçu, respectivamente, além de receber questionamentos e sugestões via internet entre os dias 22 e 28 de abril, no site oficial.
Os projetos e formulário de participação estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.camaracaragua.sp.gov.br. Os interessados em participar presencialmente das audiências do Legislativo podem se cadastrar pelo site.
A segunda audiência está marcada para o dia 15 de setembro (segunda-feira), também às 18h.
A audiência terá transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site e também pela página oficial da Câmara no Facebook.
