A mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhabela deverá colocar em pauta na sessão desta terça-feira(18), às 18 horas, duas novas denúncias contra a prefeita Gracinha Ferreira.
A Câmara ainda não divulgou o expediente da sessão desta terça, mas segundo informações extraoficiais, as duas novas denúncias solicitando abertura de inquérito contra a prefeita Gracinha Ferreira, já teriam sido analisadas pelo departamento jurídico e devem ser colocadas em discussão na sessão de hoje.
Uma das denúncias é do morador Wilson Fox e tem como fundamento a atuação irregular do ex-secretário Luiz Lobo, recentemente afastado do cargo pela justiça.
Fox foi autor, também, da denúncia feita em junho, com base em supostas irregularidades cometidas pela prefeita na liberação do auxilio emergencial aos moradores devido a pandemia. A prefeita Gracinha Ferreira conseguiu barrar a abertura da comissão de inquérito através de recurso impetrado na justiça local. A Câmara teria recorrido ao TJ(Tribunal de Justiça).
O segundo pedido de abertura de investigação, que deverá ser apresentado e lido na sessão desta terça-feira(18), teria sido feito por um ex-secretário de Meio Ambiente, Daniel Marçal, apontando suposta irregularidade na suspensão da cobrança da TPA(Taxa de Preservação Ambiental) pela prefeitura.
A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental – TPA, em Ilhabela, está suspensa desde junho, através de um decreto assinado pela prefeita. A decisão teria sido tomada após a equipe técnica analisar o levantamento feito pelo secretário da área financeira, Fernando Cresio, que revela prejuízo aos cofres públicos nos meses de abril e maio num total de mais de R$ 250 mil reais.
A queda no valor arrecadado pela empresa gestora do contrato ocorreu em função da diminuição significativa do movimento de veículos nesse momento de pandemia da Covid-19. A Procuradoria Jurídica da Prefeitura deu parecer favorável à suspensão da cobrança.
A TPA é cobrada de todo veículos de turista que entra na ilha e a arrecadação é revertida ao Fundo de Meio Ambiente para ser aplicada em destinação final de resíduos, educação ambiental, castração e chipagem de animais, entre outros.
A assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Ilhabela, Danielle Santana, disse que a pauta da sessão ainda não tinha sido definida, por isso, não poderia dar detalhes sobre os assuntos que serão debatidos pelos vereadores nesta terça-feira.
Danielle informou ainda, que de acordo com a lei eleitoral, a sessão será transmitida pelo site da Câmara e o Youtube. A transmissão pelo Facebook foi suspensa, atendendo a legislação eleitoral, devido aos comentários feitos pelos internautas.
