A Câmara de Ilhabela realiza na próxima terça-feira (13), às 16 horas, Sessão Ordinária com quatro projetos de lei na pauta, sendo dois do vereador Alessandro Vieira (PL), um da presidente vereadora Diana Matarazzo (PL) e um do vereador Raul Cordeiro (PSD). Os projetos tratam da obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, do programa medicamento em casa, da fixação do número telefônico do Departamento de Trânsito nas vagas de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência e da substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led.
Confira:
- PL 03/2021 – do Vereador Alessandro Vieira (PL), altera e Acrescenta artigos e incisos na Lei nº 1299/2018 sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civil e ou brigadistas.
- PL 07/2021 – do Vereador Alessandro Vieira (PL), institui o programa medicamento em casa no município.
- PL 08/2021 – da Presidente Vereadora Diana Matarazzo (PL), para fixação do número telefônico do Departamento de Trânsito nas vagas de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência. E representação do novo símbolo da acessibilidade criado pela ONU.
- PL 011/2021 – do Vereador Raul Cordeiro (PSD), institui a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led na rede de iluminação pública.
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