A Câmara de São Sebastião informou que está CANCELADA a sessão solene em homenagem ao aniversário de 384 anos de Emancipação Político- Administrativa do município, que aconteceria na segunda-feira (16/03), no Teatro Municipal. A cidade tem dois casos suspeitos da doença.
A medida visa atender a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que declarou emergência de saúde global por surto do coronavírus (COVID- 19).
Além disso, durante 30 dias, podendo ser prorrogados por mais 30, a partir desta data, a entrada na Câmara será limitada a vereadores, funcionários e fornecedores.
As atividades legislativas, como as sessões ordinárias, não serão interrompidas. Elas ocorrerão sem a presença do público, mas continuarão a ser transmitidas ao vivo pela internet.
Os eventos coletivos, como sessões solenes, reuniões de lideranças partidárias e visitação institucional estão suspensos.
Além disso, o presidente da Câmara, Teimoso Campos, vai propor à Mesa Diretora que seja baixado um ato instituindo oficialmente um comitê de acompanhamento e controle do COVID-19.
O presidente também vai apresentar um Projeto de Resolução que estabelece que, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública, os projetos de lei do Executivo que abordarem o assunto tramitarão em regime de urgência.
