A um ano das eleições municipais, a Câmara Municipal de Ubatuba vem gastando a maior parte do tempo de suas sessões com moções e congratulações. Os vereadores dispensam a leitura de projetos e leis. Público presente às sessões ou que acompanha pela internet fica sem saber teor dos projetos e leis
Por Salim Burihan
Na sessão da terça passada(12), a 33ª do ano de 2019, a sessão da câmara de Ubatuba durou uma hora, sendo meia hora gasto com moções e congratulações.
A transmissão da sessão pela internet durou um pouco mais, 1h30, por causa de um vídeo de 30 minutos de duração, que divulga o turismo da cidade, antes da transmissão da sessão.
As moções consomem o maior tempo dos vereadores. Na semana passada, foram entregues moções a uma escola do Poruba, por divulgar a cultura caiçara e a equipes da Saúde, pelo trabalho dedicado ao combate e orientação ao câncer de mama.
Agentes de saúde recebem homenagens pela prevenção do câncer de mama
Na semana retrasada, até mesmo, uma torcida local do São Paulo F.C foi homenageada pelo “excelente” trabalho realizado na cidade.
Nas sessões, tem sido comum, a “dispensa de leitura” de projetos e leis, com a justificativa dos vereadores de que as proposituras são de conhecimento dos vereadores e gabinetes.
Quem comparece à sessão ou assiste pela internet desconhece o teor dos projetos e leis em discussão pelos parlamentares.
Na sessão da última terça(12), foram dispensados de leitura, um projeto do vereador Clayton Xavier, que tratava de autorização para advogados obterem cópias de processo ou algo parecido; outro de do vereador Adão Pereira, sobre escolha de cor para taxi; e, uma mensagem do executivo, que com a dispensa de leitura, não foi possível saber do que se tratava. Todos foram aprovados.
Vereadores “dispensam leitura” de projetos e leis. População fica sem saber do que se trata
Na semana anterior, foi votado o plano municipal de saneamento básico e o contrato com a Sabesp. As pessoas presentes à sessão ou que acompanhavam pela internet, só tomaram conhecimento do contrato entre prefeitura e Sabesp porque o superintendente da empresa, Rui Bueno, ocupou a tribunal e deu detalhes.
O legislativo de Ubatuba é composto por dez vereadores, tem orçamento de R$ 12, 1 milhões e custa R$ 135,55 para cada um dos 89.747 moradores da cidade, segundo dados do TCESP(Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Cada vereador recebe cerca de R$ 10 mil mensais de subsídios. É realizada uma sessão por semana, às terças-feiras, a partir das 19 horas.
Câmara explica
Com relação ao excesso de moções e congratulações, a assessoria do legislativo de Ubatuba explicou que: em sessão realizada no dia 22 de novembro de 2016, foi votado um projeto de resolução de autoria do vereador Reginaldo Matos Bibi (MDB) buscando reduzir número de homenagens ou moções de congratulações que, no entender do parlamentar, acabou por transformar-se numa “farra de moções”, já que cada vereador podia conceder até duas ou três numa única sessão.
O projeto de Bibi previa que cada vereador concedesse apenas cinco moções durante o ano todo, mas o vereador Silvinho Brandão (PSDB), à época, apresentou uma emenda ampliando para dez ou uma moção por mês para cada vereador.
Já quanto à “dispensa de leitura” de projetos e leis, a assessoria recomendou que consultássemos o presidente da Câmara, Silvinho Brandão(PSDB), que poderia falar sobre o tema.
Não conseguimos falar ao telefone com o presidente da Câmara, Silvio Brandão e nem com seus assessores, Marcos Reale e Júlio França.
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