Nesta terça-feira (09) a Câmara de Ubatuba realiza a 2ª sessão ordinária de 2021, às 19 horas, com 2 projetos de lei e 1 moção na pauta, além de 1 pedido de informação e 110 requerimentos.
Em Única Discussão, volta mais uma vez à pauta o Projeto de Lei 94/19, de todos Vereadores, que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e considera de especial interesse social, a pesca artesanal e amadora praticada no município de Ubatuba.
O outro Projeto de Lei que será discutido é o 129/2020, do Executivo, que estipula a data para início de execução da Lei Municipal 4301/2020, que altera a alíquota de contribuição previdenciária do Servidor Público Municipal. A proposta é que a alteração seja válida com data retroativa, desde 01 de janeiro de 2021.
A Moção 01/21, que também está na pauta, é do vereador Rogério Frediani (PL), de Congratulações ao Grupo Vidas por Vidas Ubatuba, pelo seu relevante serviços prestados as vítimas desabrigadas pelas fortes chuvas e ventos ocorridos no começo deste ano de 2021.
A maior parte dos requerimentos são dos vereadores Osmar de Souza (Republicanos) e Rogério Frediani (PL). Dois são do vereador Ita (Cidadania). Os requerimentos indicam à prefeita Flávia Pascoal (PL) serviços de limpeza, manutenção e zeladoria a serem realizados nos bairros de Ubatuba.
