Câmara pode deixar Antônio Carlos inelegível por 8 anos

Legislativo aprecia terça (19) parecer do TC das contas de 2004

Por Salim Burihan

O legislativo de Caraguá irá apreciar neta terça(19) o parecer do Tribunal de Contas (TC)  do Estado de São Paulo que rejeitou as contas de 2004 do ex-prefeito Antônio Carlos da Silva.

Antônio Carlos irá fazer sua defesa

As contas foram rejeitadas pelo TC em 2006, mas somente agora, doze anos depois, serão apreciadas pelos vereadores. Antonio Carlos teve outras duas contas rejeitadas pelo TC.

O TC rejeitou as contas de 2004 por apontar irregularidades cometidas, pelo então prefeito, na aplicação dos recursos destinados ao ensino fundamental.

As contas foram apreciadas e rejeitadas pelo TC em 2006. O parecer seria votado pelos vereadores em 2008, mas Antônio Carlos obteve liminar na justiça cobrando o reexame das contas pelo tribunal.

Antônio Carlos alegou, na ocasião, que não teve direito a defesa. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça e obteve liminar para novo reexame das contas pelo TC.

O parecer que se encontrava na Câmara para ser colocado em votação desde 2007, pelo então presidente da casa, vereador Wilson Gobetti, retornou ao TC para nova avaliação.

Em 2015, o TC com os votos dos conselheiros Renato Martins Costa(relator), Antônio Roque Citadini, Edgar Camargo Rodrigues e Cristiana de Castro Moraes e dos auditores Márcio Martins de Camargo e Antônio Camargo dos Santos, manteve o parecer desfavorável ao prefeito.

No ano passado, o parecer do TC retornou à Câmara de Caraguá. O presidente da Câmara, Tato Aguilar, colocou o parecer para apreciação dos vereadores na terça-feira(19), às 19 horas.

Sessão

Foto: Claudio Gomes/PMC

A apreciação do parecer ocorrerá por volta das 20 horas da terça(19). O ex-prefeito terá meia hora para a defesa. Em seguida, os vereadores darão seus votos.

Antônio Carlos afirmou que irá pessoalmente a Câmara para apresentar a sua defesa. Ele informou ainda que não procurou nenhum dos vereadores para falar sobre o assunto. Segundo ele, a decisão ficará a critério dos vereadores.

Caso a câmara mantenha o parecer, o ex-prefeito ficará inelegível por oito anos. Não cabe mais recursos. Para rejeitar o parecer do TC serão necessários 10 votos.

Mobilização

Nos últimos dias, um grupo de simpatizantes do ex-prefeito, tem feito uma convocação pelo  whatsapp, pedindo que os moradores compareçam à Câmara para pressionar os vereadores a rejeitarem o  parecer do TC.

A reportagem apurou nos meios políticos que a situação do ex-prefeito é bem complicada. Segundo levantamento, informal, dos 15 vereadores, apenas 4 deles devem votar pela rejeição do parecer, o que beneficiaria Antônio Carlos.

Um dos vereadores que irá votar pela rejeição é Celso Pereira (PSDB). No entanto, para manter sua elegibilidade nas próximas eleições, Antônio Carlos terá que ter 10 votos a seu favor, ou seja, contrários ao parecer do TC.

O presidente da Câmara, Tato Aguilar, disse que, apesar da mobilização feita pelos simpatizantes do ex-prefeito, não pedirá reforço policial para a sessão de terça(19).

“Acredito que a sessão será tranquila. No entanto, se houver ameaça de tumulto ou qualquer tipo de agressão aos vereadores ou funcionários, terei que pedir reforço policial”, disse.

Contas

A reportagem apurou ainda que o ex-prefeito tem outras cinco contas para serem apreciadas pelos vereadores. Três delas, também rejeitadas pelo Tribunal de Contas e outras duas, aprovadas pelo órgão.

No dia 7 de agosto, os vereadores vão apreciar as contas de 2009, que receberam parecer favorável do TC. No dia 28 de agosto, o legislativo irá votar as contas de 2010, de Antônio Carlos, também rejeitadas pelo TC.