Em sessão de 40 minutos, o assunto de maior destaque foi o relatório final de uma comissão especial referente à educação
Por Raell Nunes, de Ubatuba
Depois de uma sessão polêmica na semana passada, na qual foram votadas as contas do ex-prefeito de Ubatuba, Eduardo César (PSDB), o encontro do Legislativo desta terça-feira (25) foi mais tranquilo.
O ex-prefeito comandou a cidade até 2012 e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) recomendou a rejeição das contas dos dois últimos anos de governo devido a presença de irregularidades.
Na sessão desta semana, no entanto, foram debatidos poucos temas e não houve quase nenhum debate relacionado aos problemas da cidade, com tempo reduzido nos encontros em plenário.
Dentro os destaques, houve a leitura do relatório final da comissão especial que averiguava irregularidades estruturais na EMEI/EMEF Profª Marina Salete Nepomuceno do Amaral, localizada no bairro Perequê Açú.
Com o termino das investigações da comissão, o Legislativo pediu para que fosse oficiado à Secretaria Municipal de Educação e ao Ministério Público, para que sejam executadas as obras necessárias antes do ano letivo de 2017. Sendo assim, a referida unidade de ensino não sofrerá interdição e poderá funcionar normalmente.
Contas
Na semana passada, no entanto, o Legislativo de Ubatuba colocou em votação as contas rejeitadas do único prefeito reeleito de Ubatuba. Os vereadores Claudinei Xavier (PSDB), Silvinho Brandão (PSDB), e Eraldo Xibiu (PSDB) votaram contra o parecer do TCE.
Já no que é pertinente ao ano de 2012, apenas o presidente do Legislativo e Silvinho Brandão (o vereador mais votado dessas eleições, com 1392 votos) foram favoráveis a Eduardo César. O ex-chefe do Executivo de Ubatuba só teve o apoio dos tucanos nessa empreitada da votação. Eram precisos sete vereadores favoráveis para invalidar a decisão.
Segundo as observações do Tribunal de Contas, os descontínuos nas contas do ex-administrador da cidade extrapolam os R$ 40 milhões. Mesmo sabendo dessas condições, ele e sua equipe concorreram às eleições de 2016 – com o apoio do governador Geraldo Alckmin – e ainda conseguiu o terceiro lugar, com 16.96% dos votos válidos. Nas próximas eleições, contudo, o tucano não poderá participar, porque ficou inelegível por um período de oito anos.
A reportagem tentou contato com Eduardo César para mais esclarecimentos sobre o caso. Sua assessoria, porém, agradeceu a oportunidade de poder se manifestar, mas afirmou que no momento prefere não falar do assunto, uma vez que Eduardo está cuidando de questões pessoais.
