Nesta terça-feira (28), a Câmara de Caraguatatuba irá discutir e votar o Projeto de Lei nº 59/2021 que propõe a implantação do ‘Programa Tempo de Despertar’, que trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência e grupos reflexivos de homens nos casos de violência doméstica contra as mulheres na cidade de Caraguatatuba.
O projeto é de autoria da vereadora Vera Morais (PV) e tem como objetivo conscientizar e responsabilizar os autores de crimes de violência doméstica, bem como romper com a cultura de violência contra as mulheres.
Para a aplicação, os autores de violência contra a mulher terão acompanhamento em um ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução de problemas e conflitos familiares.
O trabalho será realizado por atendimento psicossocial com profissionais da área, contará com palestras expositivas ministradas por convidados com conhecimento sobre o tema, discussão e orientação em grupos e assistência social aos autores de violência doméstica contra a mulher que estejam com inquérito policial, procedimento de medida protetiva e ou processo criminal em curso, ou posterior ao cumprimento da pena.
O PL vai ser votado junto com outras pautas na 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Caraguatatuba, que acontece nesta terça-feira (28), a partir das 19h30. A sessão pode ser acompanhada ao vivo, pelo site oficial no www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo canal da Câmara Municipal no Youtube.
*Texto: Claudinéia Silva
