Por Leonardo Rodrigues, de São Sebastião
Diversos chefes do Poder Legislativo das cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte se reuniram na Câmara de São Sebastião para unir esforços e trabalhar por uma moralização diante do Poder Judiciário. Na pauta, o fomento de um relacionamento e troca de experiências entre os parlamentares, para que os mesmos possam cumprir as exigências do Tribunal de Contas (TC) e tenham suas contas aprovadas.
Os vereadores consideram que há um descrédito popular diante dos casos de corrupção em diversas localidades do Brasil e ações da Polícia Federal, como a Operação Lava-Jato, causam certo ceticismo da população quanto a postura e intenções do políticos de bem.
Nanci Peres de Araújo Zanato (PPS), presidente do Poder Legislativo ilhéu, disse estar satisfeita diante de sua primeira participação no grupo. “É uma expansão do que era a Frepap (Frente Parlamentar da região) e podemos trabalhar para resolver os problemas do Litoral Norte e Vale”, acredita ela, que considera a formação do bloco como um fortalecimento do Legislativo regional.
O chefe da Casa de Leis de Caraguá, Renato Leite Carrijo de Aguilar (PSD), conhecido como Tato Aguilar, endossa a avaliação de Nanci. “É um fortalecimento que traz reflexos tanto em ações municipais, quanto regionais”. Tato avalia que ações desse tipo “vão na contramão das manchetes nacionais envolvendo políticos”. Segundo ele, o esforço é em favor de mostrar o trabalho do político honesto. “Para mudar o Brasil, temos que começar pelo quintal de casa, nosso município, dando o exemplo”, fala no anseio de junto com os demais terem suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas.
Reinaldo Alves Moreira Filho (PSDB), o Reinaldinho, responsável pela Casa de Leis sebastianense, conta que a união dos pares está alinhada com a iniciativa do deputado Eduardo Cury (PSDB), que mobilizou um grupo formado por ex- prefeitos, vereadores e outros políticos por compreenderem a demanda do Poder Público. Apesar de classificar como positiva a reunião dessa manhã, ele considera como desafio manter uma relação mais próxima ao Judiciário.
“Há assuntos não pacificados, em que a interpretação do que se é exigido depende da localidade. Em um lugar alguém é inocentado, que em outro é condenado. Precisa existir um entendimento do que se cobra do político. Precisa se definir as regras”, comenta. Ele ainda ressalta que presidentes de Câmara têm menos oportunidades que outros, como chefes do Executivo. “Quando o prefeito tem as contas rejeitadas, elas vêm à Câmara para serem avaliadas. Agora, quando é o presidente de Câmara, e tem suas contas rejeitadas, já era”.
Reinaldinho afirma que o bloco de legisladores da RM Vale e Litoral vai seguir adiante. “Mês que vem teremos nossa terceira reunião, em Taubaté, e com a presença do Tribunal de Contas”, comenta. Ele revela que o grupo pretende seguir a São Paulo e Brasília para mostrar suas intenções em querer cumprir com o que é exigido pela Justiça. “Estamos aqui, principalmente para prevenir, do que depois termos que remediar”, deseja.
Chefes do Vale – O presidente da Câmara de São José dos Campos, Juvenil de Almeida Silvério (PSDB) revela que o bloco concordou se reunir mensalmente para que conquistem a possibilidade de “serem vistos” pelo TC. “O Tribunal de Contas precisa nos enxergar como pessoas que querem acertar. Aqui todo mundo é gente boa, que trabalha e quer acertar”, diz.
Lucimar Ponciano, presidente da Câmara de Jacareí, fala que hoje em dia há muitos questionamentos quanto ao papel do vereador. “A Justiça nos trata apenas como pessoas de direito, mas também somos agentes políticos. É importante trabalharmos juntos”, pontua.
O próximo encontro será dia 25 de maio, no Legislativo de Taubaté. No encontro de hoje (24), o segundo do grupo, contou com a participação de sete municípios. Entre eles, as cidades do Litoral Norte, com ausências apenas de Ubatuba. Estiveram presentes São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro, Tremembé, Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião.